Professor Eduardo Nucci

separados de um prdio (art. 81, II, CC No perdem o carter de imveis II os materiais provisoriamente separados de um prdio, para nele se reempregarem), para o direito penal so considerados mveis, portanto suscetveis de serem objeto do delito de furto (NUCCI, 2006, p. 659). Nesse sentido tambm ensina Capez (2006, v.2, p. 372) irrelevante o conceito fornecido pela lei civil, que considera imveis determinados bens, como os navios, por pura fico legal. Nesse caso, pouco importa a definio…

A responsabilização penal do aluno e do professor orientador por plágios praticados nos trabalhos de conclusão de curso Polyanna Trigueiros Chaves INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar e repudiar a prática que hoje se tornou constante no mundo acadêmico: o plágio e a compra de monografias; como também estudar se haveria, nesse caso, a responsabilização penal do aluno e do professor que o orienta, caso fique constatado a prática desse crime. A proliferação das Instituições…

..................................................... LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE PRÁTICAS EM LABORATÓRIO........ CORPO DOCENTE................................................................................................. DISCIPLINAS E PROFESSORES.......................................................................... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ACADÊMICO, INSTITUCIONAL ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS................................................................. ASSESSORIA PEDAGÓGICA........

administrativa no agir de ofcio, em busca da verdade real e recorrer ao Poder Judicirio para alcanar uma autorizao no sentido de se fazer exames de DNA em materiais biolgicos do(s) suspeito(s) por outros meios, pois, como ensina com maestria o ilustre professor do Departamento de Medicina do Bayllor College of Medicine e do Departamento de Filosofia da Ryce University e membro do Center for Medical Ethics and Health policy do Baylor College, ENGELHARDT (1998, p. 374), o qual na sua obra…

o direito da vítima à intimidade e inviolabilidade é derrotado pelo interesse do acusado em se defender, podendo utilizar o princípio da proporcionalidade como meio (escusa) para tal. Para os defensores de tal corrente, citando-se aqui Guilherme Nucci e Aury Lopes Jr., a “ampla defesa” garantiria até o uso de força para obtenção do material, o que alguns autores equiparam a utilização da tortura para obtenção da confissão ou tornar o acusado objeto, mas não a vítima. Fica claro que…

minhas vitórias. Agradeço a Deus por me possibilitar mais essa vitória, a minha família e amigos, pela paciência e carinho depositados, e a meus queridos professores e orientadora, pela ajuda e ensinamentos prestados durante todo o curso. RESUMO A implantação do monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro causou controvérsias doutrinárias ante a exposição do reeducando/acusado,…

mostram que o cérebro da criança está aberto a todos os sentidos, principalmente nos 3 primeiros anos. “É o período de maior de formação de sinapses”, segundo Luiz Celso Pereira Vilanova, chefe do setor de Neurologia Infantil do Hospital São Paulo e professor da Universidade Federal de São Paulo, (Unifesp). Por isso é necessário respeitar e conhecer as etapas do desenvolvimento da criança, e devem ser oferecidos estímulos variados. Desenvolvimento do bebê…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Mariana Volpi Martucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mario Coimbra Presidente Prudente/SP 2010 O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito…

orientador _________________________________________ Arguidor I _________________________________________ Arguidor II Porto Velho/RO,___de _____de 2012. Dedicatória Dedico aos meus pais, amigos, colegas e professores da faculdade UNIRON. Agradecimentos Agradeço a todos que colaboraram para conclusão desta monografia, destacando a nobre orientação dada pelo Dr. Nuno Araújo e pelo Prof. ____, que enriqueceram este trabalho de conclusão…

do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.…