Professor Eduardo Nucci

GERAL Curso: DIREITO Conhecer, analisar e interpretar todos os procedimentos Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL na esfera processual penal. Proporcionar uma aproximação da teoria com a prática desenvolvendo habilidades Professor(es): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO técnicas no tocante a área. Ano/Sem.: Período: 6º 2015 / 1 Créditos: 4 CH Teórica: 60 (72 horas-aula) CH Prática: 0 (0 horas-aula) CH Total: 60 (72 horas-aula) EMENTA Processo e…

LUCIMAR LEAL Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Ednilson Andrade Arraes de Melo. SÃO PAULO 2012 Presidente da Fundação de Rotarianos de São Paulo Dr. Eduardo de Barros Pimentel Direção Geral das Faculdades Integradas Rio Branco Prof. Dr. Edman Altheman Diretor Acadêmico Prof. Dr. Alexandre Ratsuo Uehara Coordenação de Curso de…

amor pela carreira a qual escolhi. Ao meu orientador, Leandro Alfredo da Rosa, pela atenção, pelos ensinamentos e pelo incentivo à pesquisa e ao aprendizado. Também aos meus professores, pelo carinho, apoio e ensinamentos que levarei para toda a vida. Especialmente, meu muito obrigado à banca examinadora, professores Anamara Souza e Marconi Caldeira, por terem aceitado o convite de analisar esta Monografia. 5 “Eu apelo para o futuro; eu apelo para uma época em que o…

alguém que se enquadra a um ou mais destes tipos. 2.3 Culpabilidade e Imputabilidade Entende-se que a culpabilidade é o Juízo de reprovação social que recai sobre um autor capaz, pela prática de um fato típico e anti-jurídico, ou ainda, segundo Nucci, “é a reprovação social incidente sobre o fato e seu autor, devendo o agente ser imputável, atuar com consciência potencial de ilicitude, (...)”[15]. Nos ensina também o doutrinador Fernando Capez que, para apurar a culpabilidade do…

aquilo que corresponde à sua natureza, essência ou espírito (l). 11. Os princípios preceitos de uma arte ou ciência (el). 12. Aquilo em que se encontra a base de orientação para o agir . v. princípio jurídico. A respeito do tema, leciona Nucci: No sentido jurídico, não se poderia fugir de tais noções, de modo que o conceito de princípio indica uma ordenação, que irradia e imanta os sistemas de normas, servindo de base para interpretação, integração,…

indagar se é viável falar-se em descriminalização. Ao tratar do tema, colacionou-se o posicionamento de grandes autores, e não obstante, apresentou-se ao enredo a linha adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Neste diapasão apresentou-se a posição do professor Luiz Flavio Gomes que por sua vez, afirmou ter ocorrido com o advenho da lei 11.343/06 a descriminalização formal do uso de drogas, isso porque a lei de introdução ao Código de Processo Penal não estabeleceu como sanção penal as…

2013, p. 287) São crimes cometidos por meio da internet e a fácil acessibilidade gera graves problemas relacionados à sua má utilização, principalmente decorrente do anonimato e pela falta de uma legislação eficaz pertinente ao assunto. Já o Professor João Marcello de Araújo conceitua o crime de informática como sendo uma conduta lesiva, dolosa, a qual não precisa, necessariamente, corresponder à 5 obtenção de uma vantagem ilícita, porém praticada sempre com a utilização de…

material de crimes no novo tipo penal de estupro - Lei nº 12.015/09 Andrew Giorgi dos Santos Graduando em Direito pelo Centro Unisal de Lorena No 3º A, 2011 Professor Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós graduação da Unisal. Ementa: O…

mesmo antes de conhecer, e que luta e sonha com o meu sucesso profissional e pessoal, e quem, certamente, estará ao meu lado por toda a vida. À minha Mãe, que também sempre lutou e sonhou com o meu sucesso. 5 AGRADECIMENTOS A todos os professores do Curso de Preparação a Magistratura, em especial ao meu Orientador Prof. Mário Helton Jorge, quem dedicou tempo precioso me orientando na elaboração do presente trabalho. 6 EPÍGRAFE “(...) O critério da verdadeira…

MORETTI ARTIGO: O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E AS PRISÕES CAUTELARES Artigo Científico para conclusão da disciplina Direito Processual Penal I do Curso de Direito apresentado ao Centro Universitário Unifafibe, sob a orientação do Professor Rafael Catani Lima. BEBEDOURO 2013 O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E AS PRISÕES CAUTELARES SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONCEITO DE PRISÃO; 3 ESPÉCIES DE PRISÃO; 3.1 Prisão pena; 3.2 Prisão cautelar; 4 DAS PRISÕES…