Principios De Um Plano Diretor

Sousas e Joaquim Egídio e o Plano Diretor Os distritos de Sousas e Joaquim Egídio estão inseridos na Macrozona, uma das sete que dividem a cidade. As macrozonas foram propostas no Plano Diretor e visam facilitar a criação de diretrizes regionais, voltadas ao desenvolvimento ordenado de Campinas. As construções nos distritos devem estar em sintonia com as propostas do conselho gestor. Apesar de ser predominantemente rural e de possuir elementos do patrimônio ambiental e histórico-cultural, nas

ministrada com base em princípios, estando entre eles a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. Esta disposição constitucional é assumida na LDB/96, em seu artigo 3º, e complementada pelo artigo 14, que aponta os princípios norteadores no âmbito dos sistemas de ensino e das escolas, da seguinte forma: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes…

.......................................................................................46 4.4 A Contrapartida do Usuário.................................................................................................48 4.5 A necessidade do Plano Diretor e de Lei Específica...........................................................49 4.6 Cálculo, Isenções e Aplicação dos Recursos Auferidos......................................................50 4.6 A Outorga Onerosa da Alteração de Uso .....

POLÍTICA URBANA MUNICIPAL: O PLANO DIRETOR 38 3.1 | PLANO DIRETOR – COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS 38 39 41 41 42 43 Concepção Tradicional Concepção de Plano Diretor Contida no Estatuto da Cidade Como Implementar o Plano Diretor Conteúdo do Macrozoneamento Requisitos Básicos para Definição do Macrozoneamento 3.2 | PLANO DIRETOR – COMENTÁRIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS 43 Significado e Finalidade 47 Requisitos para Aplicação do Plano Diretor 56…

Faça uma pesquisa prática sobre a realização do “Plano Diretor” na sua cidade, para que você possa entender melhor o conteúdo da disciplina e a sistemática operacional da realização dessas atividades de planejamento e definição de políticas públicas urbanas. Pesquise: 1) Quem coordena o Plano Diretor em sua cidade e quem pode participar; Marcos Fernandes Rute – Geógrafo - Coordenador do Plano Diretor Participantes: Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais,…

De acordo com o que foi apreendido na exposição da aula presencial e, segundo as informações contidas no texto da Apostila do “Módulo Específico – Plano Diretor e Gestão Urbana”, elabore um texto justificando a necessidade do Plano Diretor em seu Município, conforme as exigências constitucionais contidas na Constituição Federal e Estatuto da Cidade. Município: Teófilo Otoni Cidade Polo: Teófilo Otoni IDH do Município: 0,701 ( IBGE / 2010) Renda per capta do Município: R$ 615, 34 ( Site

pensamento mais individualista e permitindo-se um maior desenvolvimento num cenário pós positivista. Assim, apesar de inicialmente se confundir com o interesse social (Constituição de 1934), conceito indeterminado de difícil utilização prática, o princípio da função social evoluiu para o conceito, igualmente indefinido, de bem-estar social, com a Constituição de 1946. Experimentava-se, todavia, um ambiente individualista, sob a forte influência do Código Civil de 1916 (Lei nº 3.071, de…

uma alteração da ótica sob a qual eram construídas as estruturas econômicas e jurídicas das cidades, superando-se o individualismo e buscando-se soluções voltadas para os princípios da justiça social3. 2. Análise crítica dos art. 182 e 183: Com o objetivo de superar o entendimento liberal da propriedade privada, o princípio da função social da propriedade tem sido repetido em todas as Constituições pátrias desde 1934. Todavia, apenas com a Constituição de 1988, especialmente com a…

O que é Plano Diretor? O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. Porém, o plano diretor tem algumas…

lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade; 6) PLANO DIRETOR Tópicos plano diretor de Campo Grande (Lei complementar n.94) O que é o plano diretor? O Plano Diretor de Campo Grande é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, abrangendo todo o território do município e contém conjuntos de princípios, diretrizes e meios instituídos para sua implementação. MZ2 – Macrozona de Adensamento Secundário…