Principios De Um Plano Diretor

Colégio soer Trabalho de tecnologia e meio ambiente Plano direto O plano diretor deve ser elaborado em municípios com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas,áreas de interesse turístico, situados em área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país. Todos os cidadãos participam do projeto para que corresponda assim a realidade e expectativa quanto ao futuro.O processo de elaboração é…

Aluno: Renan Agostinho de Sousa Professor: Luiz Gonzaga MODELO GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A administração gerencial surgiu com base no princípio da eficiência, contrapondo o princípio da legalidade utilizado como base da administração burocrática. Esse novo modelo de administração busca fundamento no Estado-Mínimo, enquanto o modelo burocrático defende o absoluto controle estatal em todos os atos da administração pública, não apenas nas searas indispensáveis.

atingir objetivos. Podemos dizer que a administração é uma ciência aplicada com conjunto de funções e normas feitas, redigidas como propósito de disciplina aos colaboradores de uma organização. O ato de administrar requer do administrador elaborar planos, relatórios, projetos, laudos dentre outras funções em que exigida à aplicação de conhecimentos das técnicas de administração. É também o gerenciamento dos recursos humanos, materiais e financeiros de uma respectiva organização e tem…

CIDADES E O PLANO DIRETOR As cidades têm de cumprir sua função social, ou seja, elas têm que pertencer a todos os indivíduos que moram na cidade. A República Federativa do Brasil é formada por quatro entes federados que não mantém relação de subordinação entre si. São os municípios, os estados que congregam vários municípios, o Distrito Federal que é a sede administrativa do país e a União que congrega os estados e o Distrito Federal. Cada um destes entes elabora suas próprias leis,

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 ESTATUTO DAS CIDADES 5 2 GESTÃO E RESPONSABILIDADE FISCAL 8 3 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13 4 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 INTRODUÇÃO A presente pesquisa aborda quatro importantes assuntos dentro da área da Administração Pública: Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001), gestão e responsabilidade fiscal, plano diretor de desenvolvimento urbano, equipamentos e serviços públicos. A…

JÉSSIKA FRIZO PAULO SERGIO RAONNI FONSECA STEPHANE LINS GESTÃO DEMOCRÁTICA E CIDADANIA PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ILHÉUS/BA ILHÉUS –BAHIA 2014.1 [JF1] Comentário: Aterei a ordem; estava invertida. CRISTIANO ALENCAR FERNANDA MANSUR HUMBERTO MAGALHÃES IVO LOURENÇO JÉSSIKA FRIZO PAULO SERGIO RAONNI FONSECA STEPHANE LINS GESTÃO DEMOCRÁTICA E CIDADANIA PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ILHÉUS/BA Trabalho Interdisciplinar apresentado ao…

pelos Municípios e incide sobre os imóveis situados nas áreas urbanas do mesmo. Abordará também a polêmica da aplicação das alíquotas progressivas deste tributo quando do não cumprimento da função social da propriedade que se encontra expressa no Plano Diretor Municipal. A sanção para o descumprimento prevista em lei é a desapropriação do imóvel mediante o pagamento de títulos da dívida pública. O cabimento desta progressão de alíquotas no referido imposto é assunto de extrema…

A importância do município possuir um Plano Diretor A elaboração do Plano Diretor Municipal, lei obrigatória para municípios que contem com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, segundo o art. 182, §1º da Constituição Federal. Incumbe ao município a competência de legislar sobre assuntos de interesse local e para suplementar a legislação federal e estadual. O pleno desenvolvimento das funções…

br%252Fwp-content%252Fuploads%252Fmetropolitana-do-rio-de-janeiro.png%3Bhttp%253A%252F%252Fwww.baixarmapas.com.br%252Fmapa%252Fregiao-metropolitana%252F%3B351%3B248 O Plano Agache ia além dos croquis do Centro tão famosos, mas abrangia uma reorganização de praticamente toda a cidade até mesmo do Sertão Carioca. Apesar de nunca ter sido implementado vários outros planos urbanos beberam na sua fonte, notadamente os realizados nos anos 40 e 50. Um desses exemplos são os túneis de…

19/8/2014 ESTATUTO DA CIDADE ESTATUTO DA CIDADE - Para compreender Itens Apresentação Introdução Diretrizes gerais Gestão democrática da cidade Plano diretor Instrumentos previstos Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública Usucapião especial de imóvel urbano Direito de superfície Direito de preempção Outorga onerosa do direito…