Principio Da Territorialidade Fiscal Tributação

grupo. Entre os que adotam essa posição destacam-se EDUARD MEYER, historiador das sociedades antigas, e WILHELM KOPPERS, etnólogo, ambos afirmando que o Estado é um elemento universal na organização social humana. MEYER define mesmo o Estado como o princípio organizador e unificador em toda organização social da Humanidade, considerando-o, por isso, onipresente na sociedade humana. b) Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo…

monarquia absoluta, na divisão da sociedade em ordens e no lugar central concedido à religião na vida social, erigindo-se sob novos princípios, tais como a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a razão e o progresso, os fundamentos da ordem política; b) As transformações económicas e sociais ligadas à revolução industrial, que, do fim do século XVIII ao princípio do século XIX, com origem na Grã-Bretanha, ganha progressivamente os outros países europeus e, seguidamente, os…

importante se faz conceituar o que são “off-shores” e “paraísos fiscais”, expressões muito utilizadas na abordagem da questão. “Off-shores” são empresas ou filiais de empresas estabelecidas em outros países com parca fiscalização, cuja grande concentração dá origem aos chamados “paraísos fiscais”. Prestam-se a, em tese, administrar investimentos financeiros. A tradução literal de off-shore é “litoral” ou “fora da costa”. “Paraísos Fiscais” são estados nacionais ou regiões autônomas…

Na sociedade feudal, vale advertir, o poder era difuso e não concentrado como ocorre com os Estados que conhecemos atualmente. Embora todos nós vivamos dentro de um Estado qualquer e com ele travemos a todo instante relações (quando sofremos a tributação, quando fruímos de um serviço público, quando chamamos a polícia ou os bombeiros em nosso socorro), nem por isso podemos com facilidade e com o acordo de todos dizer o que ele seja. A principal razão dessa dificuldade de conceituação repousa no

Direito Civil p/ TRF-4 ? Analista Judiciário (Judiciária) Professores: Jacson Panichi, Aline Santiago Direito Civil para o TRF 4ª Região - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Princípios de Direito Civil. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). Olá amigo! Olá amiga! Com a publicação do edital para o concurso do TRF 4ª Região chegou a hora de se organizar e começar os…

FUNDAMENTAIS: definição, classificação e direitos fundamentais na CF/88; 5- GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 6- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS e 7- PRINCÍPIOS: definição. Vejamos: 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL: definição e objeto José Afonso da Silva assim define o Direito Constitucional: “ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.” (Curso de Direito Constitucional Positivo, p 34). O objeto de estudo do Direito…

— Ambiente Regulatório 94 — Referências 21 — Investimento Estrangeiro 24 — Estrutura Empresarial Possível 26 — Relações Laborais E Segurança Social 26 — Mercado Dos Valores Mobiliários 26 — Principais Taxas De Tributação E Alterações À Estrutura Tributária 29 — Principais Sectores Empresariais 29 — Banca, Seguros E Micro-Finanças II — Perfil do Sector Privado do País Lista de Tabelas 9 — Tabela 1: Indicadores-Chave económicos …

— Ambiente Regulatório 94 — Referências 21 — Investimento Estrangeiro 24 — Estrutura Empresarial Possível 26 — Relações Laborais E Segurança Social 26 — Mercado Dos Valores Mobiliários 26 — Principais Taxas De Tributação E Alterações À Estrutura Tributária 29 — Principais Sectores Empresariais 29 — Banca, Seguros E Micro-Finanças II — Perfil do Sector Privado do País Lista de Tabelas 9 — Tabela 1: Indicadores-Chave económicos …

capital caracterizam anatocismo que pode ocorrer inclusive nos contratos com prestações pré-fixadas se o devedor estiver em mora, como orienta a súmula, que também ressalta a necessidade de se comprovar a cobrança abusiva. No 300 “Em respeito ao princípio constitucional da isonomia, os serventuários que não integraram o polo ativo da Ação Ordinária nº. 002420-36.1988.8.19.0000 fazem jus, a exemplo dos autores da referida ação, ao reajuste de 24% em seus vencimentos, bem como à percepção…

desenvolvimentos posteriores na Ásia Menor ou em outras regiões. Uma marca desse período foi a construção de grandes templos megalíticos, cuja função é debatida entre os historiadores. Esses templos podem estar associados ao desenvolvimento da noção de territorialidade, uma vez que o trabalho investido em sua construção pressupõe uma ligação com um determinado território. Um exemplo bem conhecido é o Stonehenge, localizado na atual Inglaterra. Figura 8 – O Stonehenge é um…