Politica

Capítulo III
Estado
Sumário: 1. Natureza e essência. 2. Origem. 3. Justificação. 4. Fins. 5. Funções.
6. Nascimento e extinção.

1. NATUREZA E ESSENCIA

Quem quer que se lance ao estudo do Estado deve certamente questionar acerca da sua natureza e essência. O que é o Estado? Será mesmo que é possível chegar-se a uma definição, capaz de englobar todos os seus elementos constitutivos? Estas são algumas indagações que permeiam a mente dos estudiosos, dos teóricos do Estado e dos cientistas políticos, e que serão enfrentadas no presente capítulo.
Antes de propor uma definição do que seja o Estado, cumpre, contudo, relembrar algumas considerações já expendidas no Capítulo I acerca deste fenômeno.
O Estado é a mais complexa das organizações criadas pelo homem. Pode-se até mesmo dizer que ele é sinal de um alto estágio de civilização. Nesse sentido o Estado aparece num momento histórico bem preciso (séc. XVI). Não se nega que a Antigüidade Clássica (as cidades gregas e o império romano) já apresentasse sinais precursores dessa realidade. Todavia, preferem os autores localizar o seu aparecimento no início dos tempos modernos, uma vez que só então, em última análise, se reúnem, nas entidades políticas assim denominadas, todas as características próprias do Estado, quais sejam, um povo, um território e um poder soberano. Jorge Miranda esclarece: “Seja qual for a essência do político e, portanto, do Estado, há três maneiras principais de encarar as relações entre um e outro conceito. O Estado é político, ruas todo o político é estadual?
Para alguns, a resposta é positiva: Estado e sociedade política identificam-se e aquele é tomado como fenômeno humano permanente e universal. Para outros, o Estado é uma espécie (a mais importante, mas uma entre várias espécies) de sociedade política. Ainda doutro prisma, o problema não se põe, ou por não se lidar com o conceito de Estado ou por se reduzir o Estado ao nome convencionalmente dado a qualquer sociedade política” .
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