APONTAMENTOS DA SOCIOLOGIA

APON T AM EN T OS DE SOCI OLOGI A J U RÍ DI CA*

I. ENQUADRAMENTO GERAL E CONCEPTUALIZAÇÃO
1.1. Génese da Sociologia e da Sociologia Jurídica
Numa breve incursão pela História, constatamos que a Sociologia, com o status de ciência autónoma, nasce na passagem do século XVIII para o XIX, sob o impulso de uma série de profundas transformações que apresentam como marcos referenciais:
a) As transformações políticas que se inscrevem no prolongamento da Revolução
Francesa, em que o afundamento do Antigo Regime põe em causa a ordem tradicional, fundada na monarquia absoluta, na divisão da sociedade em ordens e no lugar central concedido à religião na vida social, erigindo-se sob novos princípios, tais como a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a razão e o progresso, os fundamentos da ordem política; b) As transformações económicas e sociais ligadas à revolução industrial, que, do fim do século XVIII ao princípio do século XIX, com origem na Grã-Bretanha, ganha progressivamente os outros países europeus e, seguidamente, os Estados Unidos e o
Japão, caracterizando-se pela passagem de uma sociedade rural a uma sociedade urbana, o que acarreta uma profunda mudança das estruturas sociais existentes de que é expressão a oposição entre dois tipos de organização social (a primeira, a comunidade, dominada pelos vínculos tradicionais, a afectividade e o espírito de grupo, apoia-se principalmente na família e nas solidariedades locais; a segunda, a sociedade, assenta mais no interesse individual, no cálculo e nas relações impessoais que tendem a imporse no seio da sociedade industrial);
c) A revolução agrícola que tem lugar no decurso do século XVIII permite progressivamente às actividades industriais beneficiar de um afluxo de mão-de-obra, do mesmo passo que o desenvolvimento da indústria se faz acompanhar de uma urbanização maciça que provém sobretudo do êxodo rural, transformando-se,

* Material didáctico para a disciplina de Sociologia Jurídica - 2º