DO ESTADO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

CAPÍTULO II - DO ESTADOORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outrarelativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses dois aspectos, porém, éindispensável um esclarecimento preliminar sobre a noção de Estado que tem sido adotada pelas inúmeras correntes teóricas, poisem conseqüência de diferentes concepções, como se verá, resultam conclusões absolutamente diversas. A denominação Estado (do latim status estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedadepolítica, aparece pela primeira vez em "O Príncipe" de MAQUIAVEL, escrito em 1513, passando a ser usada pelos italianossempre ligada ao nome de uma cidade independente, como, por exemplo, stato di Firenze. Durante os séculos XVI e XVII aexpressão foi sendo admitida em escritos franceses, ingleses e alemães. Na Espanha, até o século XVIII, aplicava-se também adenominação de estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é umdos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVII. Para eles, entretanto, sua tesenão se reduz a uma questão de nome, sendo mais importante o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado compropriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas. A maioria dos autores, no entanto, admitindo que asociedade ora denominada Estado é, na sua essência, igual à que existiu anteriormente, embora com nomes diversos, dá essadesignação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior fixaram as regras de convivência de seus membros. Esclarecido esse aspecto preliminar, podemos agora, com mais segurança, verificar as teorias relacionadas com a origem do