Presunção E Direito Tributário E Icms E Omissão E Saídas

...............................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. ...........33 3.b. Efeitos da condenação no Código Penal e em leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra.............................................................................................................38 4.a. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral.......................................................

ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de declarar Limite de idade para declarar Bens e direitos — avaliação Bens e direitos — atividade rural Mais de uma fonte pagadora Caderneta de poupança superior a R$ 300.000,00 Doença grave DESCONTO SIMPLIFICADO Desconto simplificado — opção Desconto simplificado — conceito Mais de uma fonte pagadora…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

agropecuária de Mato Grosso correspondeu a 8% do agronegócio brasileiro. Em 2011 o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro avançou 5,73% totalizando R$ 942 bilhões. Os impostos gerados pelo setor agrícola, pecuária e agroindustriais são os ICMS, IOF, IR, IVA, IPI, PIS, Impostos sobre operações financeiras 1,5%, passou 3% sobre operações financeiras. Nesse trabalho iremos conhecer algumas definições básicas relacionadas a contabilidade rural, planificação contábil, fluxo…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

Direito Previdenciário HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL Bom, o que que é proteção social? A proteção social é definida como os mecanismos adotados pela sociedade, os instrumentos criados por uma determinada sociedade, num determinado tempo e espaço, que são utilizados para amparar aquelas pessoas que sucumbem aos revezes da vida. Aquelas pessoas que, por exemplo, não têm condições de trabalho, não têm condições de garantir o seu sustento. Que tipo de instrumento existe para amparar…

resguardando o patrimônio contra multas e autuações fiscais, resguardando créditos de terceiros contra possíveis fraudes e estragos do patrimônio, evitando sua destruição física e econômica, permitindo a cobertura financeira, facilitando o controle de bens, direitos e obrigações que constituem o patrimônio da empresa. Pôde comprovar através de diversos autores a cooperação para a diminuição de ineficiência, inadvertência, incapacidade e improbidade de empregados e administradores. Como…

Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de declarar Limite de idade para declarar Bens e direitos - avaliação Bens e direitos - atividade rural Mais de uma fonte pagadora Caderneta de poupança superior a R$ 300.000,00 Doença grave 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 DESCONTO SIMPLIFICADO Desconto simplificado –…

Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de declarar Limite de idade para declarar Bens e direitos - avaliação Bens e direitos - atividade rural Mais de uma fonte pagadora Caderneta de poupança superior a R$ 300.000,00 Doença grave 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 DESCONTO SIMPLIFICADO Desconto simplificado -…

reservas de capital; c) recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado. II – as aplicações de recursos, agrupadas em: a) dividendos distribuídos; b) aquisição de direitos do ativo imobilizado; c) aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido; www.pontodosconcursos.com.br 5 CURSOS ON-LINE –…