Presunção E Direito Tributário E Icms E Omissão E Saídas

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

...........................................................................152 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS .....................................................................................................................................152 24.1 - ICMS ...........................................................................................................................................................152 24.2 - IPI ............................................................................

...........................................................................152 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS .....................................................................................................................................152 24.1 - ICMS ...........................................................................................................................................................152 24.2 - IPI ............................................................................

.............................................................................152 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS .....................................................................................................................................152 24.1 - ICMS ...........................................................................................................................................................152 24.2 - IPI .............................................................................

...........................................................................152 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS .....................................................................................................................................152 24.1 - ICMS ...........................................................................................................................................................152 24.2 - IPI ............................................................................

dos denominados "Preço de Transferência", de forma a evitar a prática, lesiva aos interesses nacionais, de transferências de resultados para o exterior, mediante a manipulação dos Preço pactuados nas importações ou exportações de bens, serviços ou direitos, em operações com pessoas vinculadas, residentes ou domiciliadas no exterior. PEDRO MALAN” 2. Lei 9430/96, de 27 de Dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o…

As matérias que compõem os 24 módulos do Curso a Distância Exame da Ordem são as seguintes: • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Comercial • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Civil • Direito Processual Penal • Direito e Processo do Trabalho • Direito Tributário • Legislação Penal Especial As matérias enviadas em 12 módulos são as…

do presente edital, até dois dias úteis da data fixada para a abertura da licitação. 3.2. Quaisquer outras manifestações formais subseqüentes ao prazo do item anterior serão recebidas apenas como meros pedidos de esclarecimentos. 3.3. Decairá do direito de impugnar os termos do presente edital a licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no edital até dois dias úteis da data fixada para a abertura da licitação. 3.4. A autoridade competente decidirá…

- Classificação e Avaliação 151 23.2 - Empréstimos e Financiamentos 152 23.3 - Financiamentos Bancários de Curto Prazo 152 23.4 - Títulos a Pagar 152 23.5 - Debêntures 153 23.6 - Fornecedores 153 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS 153 24.1 - ICMS 153 24.2 - IPI 153 24.3 - IOF a Recolher 154 24.4 - ISS a Recolher 154 25. PIS A RECOLHER 154 25.1 - PIS/Pasep - Contribuintes, Cálculo e Recolhimento 154 26.1 - Cálculo e Recolhimento da COFINS 167 26.2. COFINS NÃO…

critério da Administração, ser avaliado em exame antidrogas. 1 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: executar atividades de nível superior, principalmente de direção, de supervisão, de coordenação, de planejamento, de orientação, de…