Presidencia Da Republica Lei

e passou a infância em Juiz de Fora, Minas Gerais. Vice de Fernando Collor de Melo, assumiu a presidência em caráter definitivo, em 29 de dezembro de 1992, após sua renúncia. Enfrentando novamente o retorno da inflação, deu início ao processo de desindexação que levou ao Plano Real, no mandato seguinte. Deixou o mandato em 1 de janeiro de 1995, com índice de popularidade entre os mais altos da República. Fernando Henrique Cardoso ( FHC ) 1994 – 2003 Sociólogo e político carioca, radicado…

................................................................. 03 2. OS MINISTROS DE ESTADO 2.1. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA... .......................................................... 04 • Constituição Federal; • Lei nº1.079 de 1950; • Súmula nº177; • Decreto nº5204, de 13 de Setembro de 2004. • Entre outros. 2.2. CARACTERÍSTICAS GERAIS – ONDE ATUAM? – QUEM SÃO?...... 05 2.3. REQUISITOS PARA SER…

importância: o Regimento do Governador-Geral. "Os regimentos dos governadores-gerais têm, de fato, a maior importância para a história administrativa do país: antecipavam-se às cartas políticas, pelo menos na delimitação das funções e no respeito exigido das leis, forais e privilégios, atenuando o arbítrio, fixando a ordem jurídica"." Foram eles, pois, cartas organizatórias do regime colonial, que conferiam ao governador-geral poderes atinentes ao "governo político" e ao "governo…

A Independência da Republica da China História da República da China [pic] Bandeira da República da China A República da China é o regime político que governou o continente chinês até 1949. Desde o final desse ano, quando se proclamou a República Popular da China em Pequim, a República da China apenas se mantém na ilha de Taiwan e em alguns arquipélagos menores. Em Taiwan refugiaram-se em 1949 ao redor de dois milhões de chineses vinculados ao partido…

a sistemática da lei em sistemática interna (compatibilidade teleológica3, ausência de contradição valorativa4 ou lógica5) e sistemática externa (estrutura da lei). Foi com a Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 27 de Fevereiro de 1998 que se definiu a sistematização externa a ter em conta na elaboração, redacção, alteração e consolidação das leis, de acordo com o parágrafo único do art. 59 da Constituição da República…

Rosário, criadora dos movimentos comunitário e estudantil e da militância sindical no Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), é autora de várias leis importantes no município de Porto Alegre, como a que criou o Conselho Municipal da Mulher, a que estabeleceu a eleição direta para diretor nas escolas municipais e a lei que adaptou o transporte coletivo da cidade para pessoas com deficiência. Durante as eleições de 2010 coordenou o Programa de Governo da candidata…

na véspera da posse (14 de março) e não pôde assumir a presidência. Submetido a várias cirurgias, faleceu em 21 de abril de 1985, deixando a sociedade de luto. Por força de uma lei de 21 de abril de 1986, Tancredo Neves é considerado ex-presidente do Brasil, embora não tenha sido empossado. GOVERNO SARNEY (1985 – 1990) A reconstrução das instituições democráticas José Sarney assumiu a presidência da Republica interinamente em 15 de março de 1985. No dia…

.................................................................................................... 2 2.1.1 Primeira República (1889-1930) ......................................................................................... 2 2.1.2 Era Vargas (1930-1945) ....................................................................................................... 3 2.1.3 República Populista…

DE SEGUIMENTOS QUE NÃO SE ENCONTRAM NO CORPO DO TEXTO, BEM COMO EM SEUS ANEXOS. Não se é necessário ler com muito foco o texto que nos foi apresentação para atentar-se a menção de leis, decretos, etc. Claro, que é de suma importância, saber o que diz a famosa Constituição Federal, seus Decretos e Projetos de Lei, sobre as obrigações e direitos de quem ira realizar um teste como o apresentado no edital objeto deste trabalho, porem cabe analisarmos um ponto bem significativo nos dias…

a iniciativa norte-americana que se aplicou durante a primeira republica, contribuiu diretamente na organização escolar e nos processos didáticos. Conclui-se que a criança é um ser ativo, onde deve-se respeitar o seu tempo de desenvolvimento e a ordem natural do seu crescimento, capacitando-a descobrir as coisas por si mesma. Período da Educação Republicana O período republicano vai de 1889 a 1930, e é conhecido como republica velha. Neste período o Brasil se firmou como o maior…