Presidencia Da Republica Lei

Conteúdo Era Vargas 8 Revolução de 1930 9 O Brasil da República Velha 9 O Golpe do Exército 9 Governo Provisório (1930 - 1934) 9 Revolução Constitucionalista de 1932 10 A Assembléia Constituinte de 1934 12 As eleiçoes para a bancada constituinte permitiram o retorno político das oligarquias estaduais afastadas do poder na revolução de 1930. Em julho de 1934, foi promulgada a terceira Constituição do Brasil e segunda da República. Entre suas características, podem ser…

1) O Estado português é uma república constitucional democrática semi-presidencialista. Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República (parlamento unicameral), o Governo e os Tribunais. 2) A Bandeira Nacional O verde-escuro, cor da Natureza, representa a Esperança em melhores dias, os campos verdejantes do país, e a Liberdade. O vermelho-escarlate simboliza o valor e o sangue derramado ao longo da história, e a Vida. A…

A REPÚBLICA CONTEMPORÂNEA OU REPÚBLICA DO POPULISMO (DE 1946 ATÉ 1964) PERÍODO DE 18 ANOS DE ATUAÇÃO DEMOCRÁTICA...  INICIADA COM A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DUTRA, QUANDO SE DESENCADEOU O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS, DESENVOLVENDO-SE ATÉ O GOLPE MILITAR DE 1964. O BRASIL DO POPULISMO (1946-1964) - PRINCIPAIS FATOS DO PERÍODO PRESIDÊNCIA DE EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951)  CONSTITUIÇÃO DE 1946,  Foi a quinta Constituição do Brasil e a quarta Constituição da República, …

DECRETO-LEI Nº 200 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 "Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. " O Presidente da República , usando das atribuições que lhe confere o art. 9°, § 2º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta: TíTULO I DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL Art. 1º O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. Art. 2º O…

CEF Arquitetura Organizacional A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é uma instituição financeira sob a forma de empresa pública, criada nos termos do Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro na capital da República, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, podendo criar e suprimir sucursais, filiais ou agências, escritórios, dependências e outros pontos de atendimento nas demais praças do País e no exterior.…

Constitucional poderá ser proposta pelo A) Presidente da República B) Presidente do Senado Federal C) Presidente da República, exclusivamente D) Presidente da República e do Senado E) Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados 04 A ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta pelo (pelas) A) Presidente da República e o Procurador-Geral, conjuntamente B) Presidente da República ou pelo Procurador-Geral da República C) Mesas do Senado e da…

República Velha A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891,…

“Universidad Pontificia San Francisco Xavier de Chuquisaca”, fundada no século XVII, que acolheram logo as novidades doutrinárias liberais chegadas da Europa e se converteram nos impulsionadores das idéias da independência e da constituição de uma república liberal. Sua influência doutrinária estava baseada em dois pilares fundamentais: a libertade individual da pessoa e o respeito à propriedade privada, como condições para o desenvolvimento de um Estado liberal capitalista, o qual…

e os senadores também são membros do poder político no Brasil, e suas funções se direcionam aos problemas maiores, pois estão ligados a federação brasileira, são cargos que possuem importantes responsabilidades, e encontram-se mais próximos da presidência. Saiba porque da importância dos deputados federais e dos senadores. Deputados Federais O deputado federal é o representante do povo, na integração da sociedade; a sua representação tem nível de representação nacional, mesmo que…

de evolução que o Brasil passou. Hoje, a Constituição em vigor é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a norma mais importante do nosso país. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizada um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o…