Presidencialismo de coalizão

1 - O que é presidencialismo de coalizão segundo ABRANCHES ? Presidencialismo de coalizão é a organização do Poder Executivo baseada em grandes coalizões (coligações), sendo viável com a existência de um “presidencialismo imperial” onde o chefe do Executivo indica os ministros, que, por sua vez, recebem influência do Legislativo (parlamentares). Há uma serie de situações favoráveis para a existência desde sistema no Brasil, a serem abordados na questão seguinte. Por hora, Abranches define como presidencialismo de coalizão “um sistema caracterizado pela instabilidade, de alto risco e cuja sustentação baseia-se, quase exclusivamente, no desempenho corrente do governo e na sua disposição de respeitar estritamente os pontos ideológicos ou programáticos considerados inegociáveis, os quais nem sempre são explicita e coerentemente fixados na fase de formação da coalizão”. 2 - Quais as características sociais, econômicas e políticas do contexto brasileiro que favoreceram a criação de um presidencialismo de coalizão? As condições favoráveis à criação do presidencialismo de coalizão surgem a partir do momento em que o presidente possui poderes elevados no exercício da chefia do Estado onde há o federalismo. Ao mesmo tempo em que, a sociedade seja heterogênea, ou seja, muito diversificada em todos os níveis, tais como econômico, social, cultural, político e ideológico, além da proporcionalidade, fatores típicos da sociedade brasileira. Essa pluralidade que emerge a partir…

INSULAMENTO BUROCRÁTICO E PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: DILEMAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL A peculiaridade do sistema político brasileiro, comparado a outras democracias existentes, se deve ao fato de ser composto por um sistema representativo proporcional, multipartidarista e principalmente pelo fato de ainda assim constituir-se como um regime presidencialista imperial que, teoricamente, seria caracterizado pela independência entre os poderes, se não na hegemonia do Executivo. O…

Presidencialismo de coalizão brasileiro Nada autoriza tratar o sistema político brasileiro como singular. Coalizões obedecem e são regidas pelo princípio partidário. O presidente, que teve seu poder institucional reforçado pela Constituição de 1988, detém monopólio sobre iniciativa legislativa, o que aproxima o sistema brasileiro das democracias parlamentaristas europeias. Ainda que estruturada em torno de questões empíricas, a discussão tangencia questões teóricas, como a importância…

Resenha do texto “As Bases do Presidencialismo de Coalizão”, de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo, por Eric Vellone Coló | 14 de janeiro de 2013 Resenha do texto “As Bases do Presidencialismo de Coalizão”, de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo. Autor Eric Vellone Coló. Neste importante texto de Fernando Limongi e Argelina Figueiredo estão traçadas algumas características fundamentais do cenário institucional brasileiro após o longo processo de redemocratização. A discussão…

A DEMOCRACIA NO BRASIL Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório 1 Fernando Limongi RESUMO Nada autoriza tratar o sistema político brasileiro como singular. Coalizões obedecem e são regidas pelo princípio partidário. O presidente, que teve seu poder institucional reforçado pela Constituição de 1988, detém monopólio sobre iniciativa legislativa, o que aproxima o sistema brasileiro das democracias parlamentaristas européias. Ainda que estruturada em torno de…

ampliaram, incluindo investimentos em saúde, educação, combate à corrupção, fim da PEC 37 e outras exigências. Entretanto o luta contra a corrupção é a maior motivação para ir às ruas, segundo pesquisa do Ibope. De acordo com a leis brasileiras, os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar, criticar, propor, exigir mudanças e de lutar por mais qualidade de vida, mas de maneira pacífica. O Brasil adotou o “presidencialismo de coalizão”, onde o “presidencialismo” é o…

no Brasil: Presidencialismo, Coalizão Partidária e Processo Decisório. Presidencialismo de Coalizão e Processo Decisório no Brasil Contemporâneo O texto explica o modo de funcionamento e operação do sistema político brasileiro, nomeado por Sérgio Henrique Abranches de "O Presidencialismo de Coalizão". - dificuldades da instauração de uma ordem democrática estável no Brasil; - pouco adiantaria formar a legislação partidária e eleitoral com vistas à redução do número de…

RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “AS BASES DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO”, DE FERNANDO LIMONGI E ARGELINA FIGUEIREDO. O texto retrata questões sobre algumas características fundamentais do cenário institucional brasileiro após o longo processo de redemocratização. Discute-se a problemática de uma possível impossibilidade de funcionamento de um sistema presidencialista somado a um pluripartidarismo indisciplinado. Durante a argumentação os autores constroem a tese de que a engenharia da…

Resenha Críticas ao Presidencialismo de Coalizão no Brasil Processos Institucionalmente Constritos ou Individualmente Dirigidos? Lucio R. Rennó Lucio Rennó, da Universidade do Arizona (EUA), apresenta, em seu artigo “Críticas ao Presidencialismo de Coalizão no Brasil - Processos Institucionalmente Constritos ou Individualmente Dirigidos?” dois tipos de críticas com relação ao funcionamento do sistema atual. Primeiro, a construção de maiorias legislativas é tarefa difícil no…

LUCIANA DE ALBUQUERQUE RASSIER A PRODUÇÃO DE LEIS DENTRO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O CASO DA CPMF Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação do Cefor como parte das exigências do curso de Especialização em Processo Legislativo. Brasília 2011 CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Autor: Data: Orientador: Resumo: Para que o Poder Executivo tenha governabilidade é preciso que haja uma boa relação com o…