RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “AS BASES DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO”, DE FERNANDO LIMONGI E ARGELINA FIGUEIREDO

RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “AS BASES DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO”, DE FERNANDO LIMONGI E ARGELINA FIGUEIREDO.

O texto retrata questões sobre algumas características fundamentais do cenário institucional brasileiro após o longo processo de redemocratização. Discute-se a problemática de uma possível impossibilidade de funcionamento de um sistema presidencialista somado a um pluripartidarismo indisciplinado. Durante a argumentação os autores constroem a tese de que a engenharia da instituição que garante a governabilidade.
Inicialmente os autores recorrem à Constituição de 1988, a qual manteve o sistema de governo presidencialista e que ainda não havia operado alterações estruturais no princípio de proporcionalidade eleitoral e método de lista aberta para votação. É neste cenário, segundo os autores, que a lógica institucional continuou a ser a mesma de 1946 e que o sistema estaria tendenciado à inoperância e até mesmo à paralisia. No entanto, atualmente, o quadro não representa o vivido pelo país no passado, pois os poderes legislativos do presidente obtiveram ganhos expressivos e, ainda, as ferramentas legislativas à disposição dos líderes comandantes de partidos foram majoradas.
O texto também indica que não se verifica indisciplina partidária suficiente para se conduzir a uma paralisia e que o Congresso Nacional não tem atuado como veto institucional. Verifica-se que é um Poder Executivo forte e um Congresso disposto à cooperação e à votação disciplinada tal como se vê na média de votação do plenário de acordo com a liderança, que chega a um alto percentual. As taxas de aprovação das matérias apresentadas pelo Executivo, portanto, são elevadas.
Questiona-se sobre as explicações para o comportamento que se contradiz às teses de que não deveria haver disciplina partidária no Congresso brasileiro. Argumentações são feitas para conduzir o texto e as respostas que surgirão estão ligadas a estratégias de cunho eleitoral. Os autores recorrem a Mainwaring, que