Resumo do texto: A Democracia no Brasil: Presidencialismo, Coalizão Partidária e Processo Decisório.
Presidencialismo, Coalizão Partidária e
Processo Decisório.
Presidencialismo de Coalizão e Processo Decisório no Brasil Contemporâneo
O texto explica o modo de funcionamento e operação do sistema político brasileiro, nomeado por Sérgio Henrique Abranches de "O Presidencialismo de Coalizão".
- dificuldades da instauração de uma ordem democrática estável no Brasil;
- pouco adiantaria formar a legislação partidária e eleitoral com vistas à redução do número de partidos. Presidentes sempre seriam forçados a formar coalizões para governar, mesmo que seu partido fosse majoritário, porque as coalizões não seriam formadas apenas de acordo com o critério partidário;
- o federalismo tornavam coalizões imperiosas
- O que distingue o presidencialismo de coalizão seria o fato de a formação da base parlamentar de apoio ao presidente não pode ser estritamente partidária;
- a coalizão entra no conceito de expressar as dificuldades enfrentadas pelo presidente para governar. * O que se tem efetivamente em mente quando dizemos que o nosso sistema é nomeado como Presidencialismo de Coalizão?
Alguns pontos do texto de Abranges:
- original;
- incapacidade de formar coalizões estritamente partidárias;
- fragilidade dos partidos;
- sobrevivência do poder tradicional (poder regional e local).
Já o autor do texto (LIMONGI, Fernando) diz o oposto: não há duvidas de que o sistema político brasileiro é um presidencialismo de coalizão. Afinal, a forma de governo e o presidencialismo e os governos recorrem à formação de coalizões para obter apoio em suas iniciativas. Não é possível sustentar que os partidos brasileiros não são capazes de estruturar coalizões partidários ou que o poder tradicional não controle os resultados eleitorais.
A forma como o processo decisório é organizado garante que o governo brasileiro opere em bases similares as de grande parte das democracias existentes.
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