Maria Hermínia – O estado no Brasil contemporâneo

Esquematização do grupo de estudos
Maria Hermínia – O estado no Brasil contemporâneo
-Estado Nacional e razões de sua formação
- Elite homogênea = determinante para o estabelecimento da homogeneização
- Federação – para o não desmantelar da unidade regional.
- Corporação como expansão da legitimidade do Estado
- Corporativismo = interferir em camadas não atingidas pelo Estado
- Rev. 30 – idéias= modernizar o país, se preocupar com as desigualdades sociais e regionais, consolidação da idéia de Estado Novo.
- Centralização e descentralização
-> Citações extraídas do texto
“... A existência de um movimento pendular entre centralização e descentralização, que se repetiria ao longo da história marcando momentos distintos da existência de instituições estatais” (p.17)
“Em resumo, assim como ocorreu com as políticas fiscais, as mudanças promovidas no terreno das políticas sociais, nos últimos vinte anos, atribuíram ao governo federal uma posição predominante, o marco de um modelo federativo, no qual relações intergovernamentais tornaram-se crescentemente complexas.” (p.29)
“Precisamente, esse contexto institucional possibilitou que as reformas econômicas avançassem devagar e sem radicalismo, redefinindo o papel do Estado em lugar de reduzi-lo. Possibilitou também que o processo de construção das regras do federalismo cooperativo redundasse no primado do governo central” (p.30)
“ O sistema político brasileiro, com sua organização federativa, fragmentação partidária extremada, presidencialismo de coalizão e eleições competitivas e freqüentes em todos os níveis, funciona com base na negociação política permanentemente comandada, mas não determinada, pelo Executivo federal.” (p.31)

Sérgio Abranges – O presidencialismo brasileiro de coalizão
- diferentes gramáticas para a formação de uma coalizão: Patrimonialismo, clientelismo e corporativismo
*Patrimonialismo = utilização de bens públicos para fins privados.
*Patronagem = uso de bens públicos para fins