FICHAMENTO DO MARTIN 03

FICHAMENTO Nome: Gabrielly Carvalho Cardoso R.A. :21499337 Turma: D Texto: SARTORI, Giovanni. Engenharia constitucional: Como mudam as constituições. Brasília: Ed. Unb, 1996; pp. 97-153. O Giovanni em seu texto discorre sobre os sistemas políticos democráticos que são classificados como presidencialista ou parlamentarista, ele começa falando sobre o presidencialismo que tem como base os seguintes critérios para ser um presidencialismo puro, o sistema político só é presidencialista se o chefe do Estado (Presidente) for escolhido por uma eleição popular com um mandado fixo que varia de 8 a 4 anos, além disso durante o seu mandato não pode ser demitido por votação parlamentar, e é o presidente quem dirige o poder executivo. Quando há essas três condições estamos diante de um presidencialismo puro segundo Sartori. O modelo dos Estados Unidos é caracterizado pela visível separação dos poderes, entre o presidente e o Congresso. É um modelo na qual derivam todos os outros sistemas presidencialistas. Os founding fathers não criaram apenas um governo de poderes separados, mas sim um governo de instituições separadas que compartilham o poder. Essa separação dos poderes consiste em afastar o executivo do apoio parlamentar. Há outra característica do sistema político americano que é o sistema de checks and balances é um sistema que quanto mais uma estrutura de poder é dividida, mais se torna necessário, um governo unido. Já o modelo…

ambos participando do quotidiano da administração pública de um Estado. Outra definição a linha divisória entre os Poderes do chefe de Estado e do chefe de Governo varia consideravelmente de país para país. 4 Após a leitura dos textos você poderia identificar algumas vantagens e desvantagens apresentadas entre os dois tipos puros de sistema de governo, o parlamentarismo e o presidencialismo? Resp. Presidencialismo vantagens: o presidente é eleito para um período fixo não podendo ser…

Referência Bibliográfica: SARTORI, Giovanni. Engenharia Constitucional – como mudam as constituições. Brasília: UnB (pp. 97 – 153). Resumo: O Presidencialismo é definido como um sistema político no qual o chefe de Estado, o Presidente, é escolhido através de uma eleição popular, seja análoga ou direta, com um mandato fixo que pode variar de quatro a oito anos, sendo que não será nomeado nem demitido por votação parlamentar e deverá ser necessariamente o chefe de governo. O modelo…

9. SARTORI, Giovanni. Nem presidencialismo, nem parlamentarismo. --- Page 1 --- presidencialista e parlamentarista mútua exclusão parceiros incongruentes e, por outro, inserções dúbias presidencialismo eleição popular Parlamento não possui o poder de nomear nem de remover o governo chefe de Estado também é o chefe do --- Page 2 --- governo apesar de eleitos através de pleitos populares e diretos, os presidentes da Áustria, Islândia e Irlanda exercem pouco ou nenhum poder…

PÚBLICO Código.: Nº de Créditos: 01 Ano: 1º A – OBJETIVOS Gerais: Compreender a estrutura do Estado, analisando seus elementos essenciais, bem como as características de funcionamento. Específicos: Desenvolver o raciocínio crítico do aluno, estabelecendo uma base estrutural para o desenvolvimento de todas as demais disciplinas ministradas no curso, e, consequentemente capacitação para o exercício das carreiras jurídicas. B – EMENTA A Ciência Política. A Sociedade e o Estado. Os…

‘falência’ do nosso sistema representativo, conhecido como presidencialismo4, visto por muitos como o responsável pelos grandes e prolongados problemas e crises que assolam o país. Sendo assim, há a necessidade de esclarecer à sociedade o que vem a ser de fato o Parlamentarismo e quais as vantagens e desvantagens em relação ao modelo tradicionalmente adotado no Brasil. O eleitorado brasileiro teve a oportunidade de escolher o sistema de governo com a realização de um plebiscito…

7. Atendendo sistema económico dominante na área de cada Estado, podemos classificar os Estados como Esclavagistas, feudais, capitalistas, socialistas. 8. A “Estrutura do Estado” ou “forma da unidade estatal”, respeita à divisão do Estado em parcelas territoriais, às suas funções e às relações com os órgãos superiores de poder. 9. De acordo com Adriano Moreira, os partidos políticos são Organizações que lutam pela aquisição, manutenção e exercício do poder. 10. É atribuído a Otto…

ilicitude.” O próprio Bobbio reconhece que não podemos reduzir Kant a essa máxima política. Ou ainda que existem contradições elementares as explanações do pensador alemão. Em outras palavras, Kant admite que o princípio de publicidade as ações do Estado, devem ser realizadas as claras pelo político. Isso seria melhor efetivado, segundo Bobbio, se houvesse uma plena participação do “povo” das principais decisões do Estado. Mas o próprio Kant mostra-se como um escritor antidemocrático,…

deve prestar contas de sua orientação política, ou ao povo, ou a um órgão de representação popular. SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO E SEMIPRESIDENCIALISMO A RESPEITO DOS SISTEMAS DE GOVERNO Em ciência política, o sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo…

A seguir, serão apresentadas, de maneira objetiva, as principais características de cada um dos dois sistema puros. No tópico subseqüente, far-se-á uma apreciação do sistema semipresidencialista, com ênfase em algumas peculiaridades dos modelos que vigem em Portugal e na França. Como se observará, o semipresidencialismo representou para aqueles países o termo final de um longo e tortuoso processo de maturação institucional, propiciando uma equação mais equilibrada entre os Poderes…