Sistemas de governo
1 O que são Sistemas de Governo? Resp. É a forma pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado
2 Quais as principais características dos sistemas presidencialista e parlamentarista?
Resp. Características do Presidencialista: o presidente é escolhido pelo povo, mediante voto, direto, secreto e universal; o Presidente é ao mesmo tempo chefe de Estado e Chefe de Governo, há a separação dos poderes: executivo , legislativo e judiciário, o sistema é rígido. Característica do Parlamentarista: o governo deriva sua autoridade da confiança do parlamento, pois é a única instituição detentora da legitimidade democrática dentro da ordem política, favorece a cooperação política, o chefe de governo é selecionado pelo corpo legislativo.
3 Apresente algumas definições do sistema misto ou semipresidencialista.
Resp. É um sistema de governo no qual o chefe de governo e o chefe de Estado compartilham em alguma medida o Poder Executivo, ambos participando do quotidiano da administração pública de um Estado. Outra definição a linha divisória entre os Poderes do chefe de Estado e do chefe de Governo varia consideravelmente de país para país.
4 Após a leitura dos textos você poderia identificar algumas vantagens e desvantagens apresentadas entre os dois tipos puros de sistema de governo, o parlamentarismo e o presidencialismo?
Resp. Presidencialismo vantagens: o presidente é eleito para um período fixo não podendo ser destituído. Presidencialismo desvantagens: incapacidade de lidar com governos divididos, o chefe de governo não pode ser substituído por um voto da assembleia, Semipresidencialismo vantagem: Sartori considera que o semipresidencialista seja um sistema mais adequado aos países presidencialistas, Semipresidencialismo desvantagem: apesar de independente do parlamento, o presidente não tem direito de governar sozinho ou diretamente.
5 Qual seria a vantagem do sistema