Introdução ao direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
ALUNO: ATILA BULHÕES MAT.201107025494
CAMPUS VIA BRASIL.

CASO CONCRETO 01.
No caso citado fica claro que, Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como doméstica, foi condenada, pelo condenada , pelo Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto, NORMA.
O primeiro amigo afirma que o tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). FATO SOCIAL.
O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi injustificada, porque a lei sobre aborto não é quase nunca aplicada, VALOR.
O terceiro afirma que o problema é de cunho filosófico, envolvendo reflexões sobre o moralmente certo ou errado, VALOR.

CASO CONCRETO 2.

Introdução Ao EstuDo Do Direito

Introdução do Estudo do Direito – Exercícios da aula 4

Caso Concreto 1
Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi injustificada, porque a lei sobre o aborto não é quase nunca aplicada. O terceiro afirma que o problema é de cunho filosófico, envolvendo reflexões sobre o moralmente certo ou errado, e que houve uma injustiça, já que o caso foi resolvido segundo a letra da lei e não segundo as exigências da justiça. Examine o caso apresentado procurando aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a Teoria Tridimensional do Direito.

Resposta: A análise do caso em apreço sob a ótica da Teoria Tridimensional do Direito passa necessariamente pela prévia identificação