Direito

PEREIRA JOICI CARVALHO PICKLER RAFAEL ZANINI ROVEDA VANDERLÉIA CAMILO ARCENO PRESIDENCIALISMO ORLEANS 2014 INTRODUÇÃO É evidente na história de todas as sociedades do mundo a busca incessante por uma forma de governo ideal, aquela que proporcione o bem comum a todos e possibilite o desenvolvimento individual homogêneo entre o povo. É inerente também a essa luta, as discrepâncias entre a implementação desses sistemas governativos e suas características que acabam se alterando mesmo que minimamente. É por isso que no trabalho a seguir exporemos as bases do Presidencialismo, o sistema de governo criado intencionalmente pelos norte-americanos para abolir o absolutismo reinante em sua época. Atualmente, apesar de algumas pequenas modificações de seus elementos, é umas das formas de governo mais implantadas nos países do mundo, sendo uma das mais aceitas por abarcar os preceitos da democracia (liberdade e igualdade) e do sistema de república (chefe de Estado eleito diretamente pelo povo para governar por um tempo limitado). Presidencialismo Contexto Histórico Desde os tempos mais remotos a humanidade busca a forma de governo ideal, aquela que propicie um desenvolvimento homogêneo entre as massas e que atenda aos reclamos de conservação e observância dos princípios de liberdade e de igualdade. O Presidencialismo não foi produto de uma criação teórica e nem foi um regime que surgiu de…

A história republicana brasileira pode ser dividida em algumas fases, tendo como marcos fatos históricos que representaram mudanças na ordem institucional do Estado. A Primeira Reþública, também conhecida como República Velha, constitui a primeira fase da organização republicana nacional e vai desde a Proclamação da República em 1889 até a chamada Revolução de 1930. Pela liderança do poder de Estado, alteraram-se confrontos e alianças entre a oligarquia rural e os militares das Forças…

caput, o nome do Estado Brasileiro é: República Federativa do Brasil. Comparação entre Presidencialismo e Parlamentarismo Nem o parlamentarismo se explica através da mera existência do Parlamento, nem o presidencialismo se define pela presença apenas de um Presidente da República, pois regimes há com Parlamento, sem parlamentarismo e com Presidente da República, sem presidencialismo. Tanto o presidencialismo como o parlamentarismo, como diz o livro de Ciências Políticas 18º do…

Parlamentarismo x Presidencialismo No confronto entre parlamentarismo e presidencialismo como sistemas de governo, não é possível apontar, definitivamente, um vencedor ou sistema superior ao outro. Somente uma análise simplista e maniqueísta poderia chegar a uma conclusão tão redutiva como essa. De fato, como revela a experiência histórica, ambos os sistemas de governo possuem suas vantagens e desvantagens, seus altos e baixos, suas histórias de sucesso e de fracasso. De um lado, temos…

PRESIDENCIALISMO Belo Horizonte 2014 Bárbara dos Santos Choucair Bruna Isabela Lima Parreiras Camila Millena Gonçalves de Jesus Danielle Amorim Souza Isabela Dias Homssi Juliana França Marques Lemos Nayara Joice Gonçalves PRESIDENCIALISMO Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Orientadora: Roberta Cerqueira Reis Belo Horizonte 2014…

O parlamentarismo é um sistema de governo representativo, onde não é resultado de uma mera teoria, mas de uma evolução histórica de um sistema organizacional de poder político vindo da história e do contínuo desdobramento das instituições de monarquia feudal onde se acham plantadas as origens do parlamentarismo. Este sistema originou-se na Inglaterra, por volta do fim da revolução gloriosa, com fundamentação na liberdade dos direitos do homem contra a tirania do despotismo dos monarcas.…

Origem do presidencialismo O presidencialismo surgiu nos EUA, no século XVIII, apresentando características estruturais de completa repulsa ao absolutismo e à monarquia. Nesse sistema de governo, a separação dos poderes é extremamente rígida. Características do presidencialismo Assim a característica mais marcante é o fato do chefe de Estado e o chefe de governo serem a mesma pessoa, ou seja, há acúmulo de duas funções. Pode-se dizer que o presidente, enquanto chefe do…

Presidencialismo ou Parlamentarismo O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo O Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de…

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO BRASIL PÓS-88 O termo presidencialismo de coalizão é cunhado por Sérgio Abranches em seu artigo intitulado Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro em meio ao debate constitucional que dominou o cenário político brasileiro em 1988. Antes de qualquer discussão institucional, a respeito do presidencialismo de coalizão (fenômeno excentricamente brasileiro), Abranches ressalta o caráter de…

separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), até a dependência completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo). 2. Quais são as principais características dos sistemas Parlamentarista e Presidencialista? Apresente, na sua opinião, uma vantagem e uma desvantagem para cada. O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder executivo de um Estado depende do apoio direto ou indireto do parlamento, usualmente manifestado por meio de…