Presidencialismo Giovanni

Deputados e no acolhimento do voto facultativo. A ratio no acolhimento dessa premissa tem como fundamento a tese de que o sistema político brasileiro cada vez mais se encontra em um estado político deplorável, resultante da combinação entre presidencialismo e multipartidarismo2. Todavia, dezoito anos após a promulgação da Carta Magna, as modif icações no sistema eleitoral brasileiro não foram em demasia surpreendentes: ɶɶ redução, por ocasião da Revisão Constitucional de 1993, do…

paesi nelia comparavm internazionale, m Revista italiana di scienw giuridiche, 1983, págs. 351 e segs.; Traité de Science Polítique, li — Lês Regimes Politiques Contemporains, obra colectiva editada por MADELEINE GRAWIZZ e JEAN LECA, Paris, 1985; GIOVANNI SARTORI, Comparaione e método comparato, in Rivista italiana di scienza política, 1990, págs. 397 e segs. (3) Dois exemplos: HANNAH ARENDT, On Revolution, Nova Iorque, 1962 (trad. Sobre a Revolução, Lisboa, 1971), com uma…

proteção dos direitos humanos: um enfoque sobre a óptica do Direito Econômico. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2008. MERKL, Adolfo. Teoría general del Derecho Administrativo. Tradução de José LuisMonereo Pérez. Granada: Comares, 2004. MIELE, Giovanni. Principî di Diritto Amministrativo. 2 ed. Modena: Padova, 1966. MISES, Ludwig von. As seis lições. 7 ed. Tradução de Maria Luiza Borges. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2009. MISES, Ludwig von. Uma crítica…

intitulada A política externa brasileira frente à democracia e à integração (1997), pronunciada na cidade de Buenos Aires, na Argentina, que se manifesta de forma mais inequívoca o seu pensamento acerca do duo democracia/PEB: Dawisson Belém Lopes Giovanni Botero, no seu livro de 1589 sobre a razão de estado, ao tratar conceitualmente de potências médias e de suas possibilidades de ação diplomática, aponta que elas teriam como característica não serem tão débeis e por isso tão…

sobrevivência eleitoral dos atores políticos sob o presidencialismo é independente. Os presidentes não poderiam dar como certo até o apoio dos membros de seu partido. Sistemas presidencialistas seriam caracterizados pela dificuldade (ou mesmo pela impossibilidade) de formação de governos por meio de coalizões partidárias (Linz, 1991; Mainwaring, 2001). Nessa leitura, o principal desafio para a engenharia institucional seria desenvolver um arranjo institucional de forma a minimizar…

Santos de Souza; PIMENTA, Solange Maria. Terceiro setor: dilemas e polemicas. São Paulo : Saraiva, 2006. SOUZA, Martilde de. A agenda social das relações internacionais. Belo Horizonte: Ed. da PucMinas, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: OLSSON, GIOVANNI. Poder politico e sociedade internacional contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. OLIVEIRA, Paulo de Salles. Cultura solidaria em cooperativas: projetos coletivos de mudança de vida. São…

seu poder no conjunto do Estado. Assim, as diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo dizem respeito à forma como Legislativo e Executivo se relacionam, mas nada indicam sobre a maior ou menor força do governo sob um ou outro regime. No presidencialismo, há uma rígida separação entre Executivo e Legislativo no que diz respeito à duração dos mandatos do presidente e dos parlamentares. Sob o presidencialismo, nem o presidente tem o poder de dissolver o parlamento e…

NO ESTADO FEDERATIVO XLIII - SISTEMA REPRESENTATIVO — II 1. DIVISÃO SUBSTANCIAL 2. DIVISÃO FORMAL 3. SISTEMA DIRETORIAL XLIV - SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIALISTA 1. ORIGEM HISTÓRICA 2. CRÍTICA 3. MECANISMO E CARACTERÍSTICAS DO PRESIDENCIALISMO 4. MINISTROS DE ESTADO 5. RESPONSABILIDADE E “IMPEACHMENT” 6. DURAÇÃO DO MANDATO 7. EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRESIDENCIAL E SUAS MODALIDADES 8. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO XLV - SISTEMA REPRESENTATIVO PARLAMENTARISTA…

dominada por Ari Campista. • Governo JK - Juscelino Kubistchek - Sem novidades; • Governo Jânio Quadros - 7 meses (1961); • Governo João Goulart - Setembro de 1961 a 31 de março de 1964 Parlamentarismo. Janeiro de 1962, plebiscito, retorno ao presidencialismo. No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização desde 1955 com o surgimento da 1ª Liga Camponesa, no Engenho Galiléa. Um ano antes, em 1954, foi criada aULTAB - União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil.…

dominada por Ari Campista. • Governo JK - Juscelino Kubistchek - Sem novidades; • Governo Jânio Quadros - 7 meses (1961); • Governo João Goulart - Setembro de 1961 a 31 de março de 1964 Parlamentarismo. Janeiro de 1962, plebiscito, retorno ao presidencialismo. No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização desde 1955 com o surgimento da 1ª Liga Camponesa, no Engenho Galiléa. Um ano antes, em 1954, foi criada a ULTAB - União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil.…