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Artigo

A política externa brasileira e a “circunstância democrática”: do silêncio respeitoso à politização ruidosa
Brazilian foreign policy and the “democratic circumstance”: from respectful silence to noisy politicization dAwisson Belém loPes* rev. Bras. Polít. int. 54 (1): 67-86 [2011]

“A política não é um problema de episteme, mas de doxa.” (CASTORIADIS, 2004, 212)

Introdução Os anos 1990 iniciaram-se com Fernando Collor de Mello a ocupar a presidência do Brasil. Sua posse coroou um processo de abertura escalonada do regime político à participação popular, com realização de eleições diretas para o governo federal em 1989 e uma acirrada disputa, em dois turnos, envolvendo o próprio Collor de Mello e o adversário Luiz Inácio Lula da Silva. A presidência de Collor de Mello foi marcada por sobressaltos, principalmente na esfera econômica. A inflação galopante da década anterior não foi controlada, e logo o arrojado plano econômico, elaborado pela ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello, fracassaria, minando a legitimidade de um governo que, ao longo de 2 anos e meio de duração, jamais pôde contar com apoio majoritário no Congresso Nacional. O processo de impedimento constitucional sepultou, em setembro de 1992, qualquer perspectiva de o primeiro presidente eleito pelo voto popular da Nova República chegar ao fim de seu mandato. A tensão que marcou esse episódio da história republicana brasileira se justifica se o impeachment é tomado como o “batismo de fogo” das novas instituições democráticas do País. Afinal, o que hoje se alega é que, malgrado todo o transtorno político vivenciado à época, prevaleceu no Brasil o Estado de Direito, isto é, a saída constitucional, sem rupturas da ordem ou recurso a expedientes extralegais.
* Professor do Departamento de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do Centro Universitário de Belo Horizonte