Presidencialismo Giovanni

de direito. O direito europeu tem um espaço social bem maior do que a Europa, estando presente nos códigos da América Latina. O presidencialismo, <012> 42 Paulo Dourado de Gusmão vigente no espaço social da América, foi parcialmente acolhido, por imposição de De Gaulle, na França, na V República (Constituição de 1958), regime misto de parlamentarismo e presidencialismo. Entre nós, no perído colonial (§§ 171-74), em virtude da peculiaridade de nosso espaço social nesse período…

utilizaremos para este curso uma classificação mais atual e que está de acordo com a Constituição brasileira vigente: * regimes de governo: democracia e autocracia * formas de governo: monarquia e república * sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo Para pensar: Você concorda com a teoria de Montesquieu, de que cada tipo de governo é adequando para um tamanho de país? Nesse caso, China, Rússia e Brasil só funcionariam pelo despotismo? Bibliografia Leitura essencial:…

Barcelona, 1976. Para este A. o sistema político do constitucionalismo democrático inclui diversos tipos de governo que estão conformados na interacção dos diferentes detentores do poder na formação da vontade estatal que se institucionalizam como presidencialismo, parlamentarismo, com supremacia da assembleia ou do gabinete, governo de assembleia, governo directorial, democracia directa ou semidirecta. 6 7 MIRANDA, Jorge, Ciência Política - Formas de Governo, p. 32, Lisboa, 1992.…

República, o presidente tem liberdade de utilizar os serviços da ABIN para fins políticos, vindo a ferir direitos políticos e civis, demonstrando claro exemplo de autoritarismo civil, corroborando ainda mais para o poder desproporcional do presidencialismo brasileiro42. O Congresso Nacional tem na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (Ccai) o órgão responsável pela fiscalização dos assuntos de inteligência. No entanto, este órgão não tem competência quando o…

cultural de direito. O direito europeu tem um espaço social bem maior do que a Europa, estando presente nos códigos da América Latina. O presidencialismo, 42 Paulo Dourado de Gusmão vigente no espaço social da América, foi parcialmente acolhido, por imposição de De Gaulle, na França, na V República (Constituição de 1958), regime misto de parlamentarismo e presidencialismo. Entre nós, no perído colonial (§§ 171­74), em virtude da peculiaridade de nosso espaço social nesse…

Menelick de. Requisitos paradigmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado democrático de direito. Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte, n. 3, p. 475, mai., 1999. Em observação feita por Marcelo Cattoni (2002, p. 53-54), Giovanni Reale expende que “Kuhn escolheu o termo paradigma [...] porque ele exprime de maneira eficaz o eixo de sustentação da nova epistemologia [...]. Os paradigmas indicam as concepções e convicções que constituem os pontos firmes da…

cultural de direito. O direito europeu tem um espaço social bem maior do que a Europa, estando presente nos códigos da América Latina. O presidencialismo, 42 Paulo Dourado de Gusmão vigente no espaço social da América, foi parcialmente acolhido, por imposição de De Gaulle, na França, na V República (Constituição de 1958), regime misto de parlamentarismo e presidencialismo. Entre nós, no perído colonial (§§ 171­74), em virtude da peculiaridade de nosso espaço social…

PTB apenas uma pasta (a do Trabalho, com Danton Coelho), o mesmo número legado à UDN (João Cleofas, da Agricultura), Vargas deixava clara sua predisposição a uma composição capaz de obter maioria congressual, exigência de governabilidade no presidencialismo. Não se trata de simples “conservadorismo”, “ausência de compromissos”, ou “ambiguidade”;35 se é preciso um rótulo-síntese, parece-nos o mais apropriado ser realismo ou pragmatismo, pois a decisão revela que o governo buscava o…

engano de Colombo. Entre eles, Américo Vespúcio, e, em sua homenagem, o continente recebeu o nome de América. França: 1524 - Giovanni Verrazano, italiano que navegava a serviço da Franca, explorou vasta região do litoral leste da América do Norte. 1534 - Jacques Cartier explorou a região do atual Canadá, navegando pelo rio São Lourenço. Inglaterra: 1497 - Giovanni Caboto, italiano que navegava a serviço da Inglaterra, atingiu a América do Norte na região do Canadá. 1577 -…

em seu livro, Liber Abaci em 1202, que continha informações sobre contabilidade e ajudou a melhorar as finanças da época. Finanças essas que foram muito bem utilizadas por Giovanni di Bicci de' Medici e que colocaram o sobrenome Medici como uma das famílias mais ricas e importantes da Europa nos séculos XIV e XV. Giovanni de' Medici explorou as oportunidades do mercado de conversão de moedas, cobrando uma comissão pela troca de uma moeda por outra. Além disso, fornecia letras de…