apostila marum

Resumo 13 – Tipos de Governo – As teorias clássicas
“Se eu vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes” (Isaac Newton)
Introdução. A partir deste capítulo estudaremos as diferentes formas de organização do Estado para o exercício do poder político, bem como os diversos modos pelos quais o poder é exercido. Por ora, falaremos genericamente em “tipos de governo”, expressão que abrange várias classificações. Trataremos nos próximos capítulos dos regimes, das formas e dos sistemas de governo, bem como das formas de Estado.
Governo. Primeiramente, é bom deixar claro que, embora normalmente se identifique o termo governo com o Poder Executivo, em Ciência Política, quando se estudam os tipos de governo, esse conceito abrange todas as formas de expressão do poder político no Estado, ou seja, a legislação, a administração, a jurisdição etc.
Teorias clássicas. Ao longo da história, muitos filósofos e teóricos da política elaboraram análises e classificações dos tipos de governo. Destacaremos a seguir algumas classificações mais importantes, que por isso se tornaram clássicas.
Platão (428-347 a.C.). Discípulo de Sócrates, Platão tratou da política em diversas de suas obras, sendo a principal delas denominada A República. Ele descreveu cinco tipos de governo, sendo dois tipos ideais e quatro tipos reais. Os tipos ideais seriam a monarquia (governo de um) e a aristocracia (governo de poucos), cujos governantes deveriam ser educados conforme os conselhos dos filósofos. Para Platão, seria indiferente que o governo fosse exercido por uma pessoa ou por um grupo de pessoas, desde que fossem sábios, ou seja, instruídos pelos filósofos.
“A forma da virtude é uma só, mas o vício tem uma variedade infinita” (Platão).
Os tipos reais, isto é, os que de fato existem no mundo real, são todos corrompidos na opinião de Platão. Cada tipo é baseado num princípio que o caracteriza e os tipos se sucedem em ordem crescente de corrupção: timocracia (caracterizado pela honra),