Presidencialismo Giovanni

relacionados, para a REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL METROPOLITANA, a fim de prestarem serviços na Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes da Capital. No me Matrí cul a Cargo Edierson de Macedo Costa Junior 155.282-1 Agente de Investigação Giovanni Grisi 155.083-7 Agente de Investigação João Pessoa - Sábado, 22 de Dezembro de 2012 6 PORTARIA Nº 132/SEDS Em 19 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das…

crise econômica e o processo de radicalização político-social em curso no país. Com o retorno ao presidencialismo, aprovado pelo plebiscito de janeiro de 1963, Jango retomou o controle e a responsabilidade pelos destinos nacionais e procurou implementar o Plano Trienal, com o intuito de combater a inflação sem recessão e com redução das desigualdades regionais. Durante a campanha pelo presidencialismo, João Goulart prometera tornar-se o presidente das reformas sociais. Em seis…

crise econômica e o processo de radicalização político-social em curso no país. Com o retorno ao presidencialismo, aprovado pelo plebiscito de janeiro de 1963, Jango retomou o controle e a responsabilidade pelos destinos nacionais e procurou implementar o Plano Trienal, com o intuito de combater a inflação sem recessão e com redução das desigualdades regionais. Durante a campanha pelo presidencialismo, João Goulart prometera tornar-se o presidente das reformas sociais. Em seis…

forças em disputa e que inserem em maior ou menor grau pautas dos setores subalternizados da sociedade. As formas e os modos de operar esses sistemas variam, portanto, segundo os consensos que cada sociedade constrói. Conforme apontam Silva, Yazbek e Giovanni (2008), os sistemas não são apenas respostas automáticas e mecânicas às necessidades e carências, mas representam formas históricas de consenso político, de sucessivas e intermináveis pactuações que, considerando as diferenças…

eleger-se outras vezes), cujos resultados estão refletidos no livro Discursos (1904). Em matéria de política, apesar de partidário do federalismo, opôs-se logo depois da República ao regime presidencial e optou pelo parlamentar (Parlamentarismo e presidencialismo na República do Brasil, 1893). Afinal chegou a uma fórmula mais coerente com o seu pensamento, a república unitária parlamentar, para cujo estabelecimento preconizou a intervenção dos militares. Mas temia [pág. 107] a atuação…

cidadãos porque a coletividade decidiu pela incompatibilidade entre destituição e desenvolvimento” (VIANNA, 1998, p. 11). Cabe aqui chamar a atenção para o caráter histórico e político dos sistemas de proteção social. Como afirmam Silva, Yasbek & Giovanni, os modernos sistemas de proteção social não são apenas respostas automáticas e mecânicas às necessidades e carências apresentadas e vivenciadas pelas dife2 A evolução dos Estados de Bem estar Social vem sendo objeto de grande e…

Geschichte von Staat, Wirtschaft un Gesellschaft Lateinamerikas, Ed. Bohlau, Colonia, pp. 273-89. _______. “I rapporti fra Brasile e Italia negli anni 1918-1939”, in: La presenza italiana nella storia e nella cultura del Brasile, Ed. Fondazione Giovanni Agnelli, vol. II, Turim, 1990, p. 329-51. THOMSEN, C. A. “Results of the Lima Conference”, in: Foreign Policy Reports, março de 1939, pp. 2-8. TRUEBLOOD, H. J. “Trade Rivalries in Latin America”, in: Foreign Policy Reports,…

concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. ADCT Art. 2º. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no país. Art. 3º. A revisão constitucional será realizada após cinco anos, [...] 1824 1891 Art. 187. Esta Constituição entrará em vigor na sua data e será submetida ao plebiscito nacional na forma regulada…

1.1. A faculdade regulamentar 1.1.1. Tipos de regulamentos 2. Estrutura do Poder Executivo 2.1. Chefe de Governo e chefe de Estado 2.1.1. Formas de governo: monarquia e república 3. O presidencialismo brasileiro: os Ministros de Estado 4. O crime de responsabilidade: o impedimento do Presidente da Repú- blica 5. Eleição do Presidente da República 6. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

dos governantes são julgadas a posteriori, em termos dos efeitos que causam. (PRZEWORSKI, 1997, p. 2) Analisando os casos de 135 países compreendidos em um período entre 1950 e 1990, os autores relacionaram a situação de diversos governos (presidencialismo, parlamentarismo e ditaduras burocráticas e autocráticas) com indicadores econômicos tais como a taxa de crescimento da renda per capta, o crescimento da força de trabalho e o nível de emprego, o crescimento do nível de…