Presidencialismo Giovanni

quase existir um consenso nacional acerca da necessidade de uma ampla reforma política, abrangendo pontos como o financiamento público de campanhas, a fidelidade partidária, voto em lista, voto distrital (misto ou puro), parlamentarismo (ou presidencialismo mitigado), entre outros, ela não sai do papel ou do campo das discussões acadêmicas. A que V. Exa. atribui esse imobilismo? PRESIDENTE DO TRE-MG — A dificuldade em se realizar uma ampla reforma política decorre de vários…

Chiappini. Buenos Aires, Depalma, 1976. Introducción al Derecho. Trad. Brufau Prats, 1976, 10. ed., 1991, Madrid, Ed. Pirámide; III Filosofia del Derecho. Trad. Miguel Angel Herreros. Madrid, 1979, Ed. Pirámide; Expérience et Culture. Trad. Giovanni Dell’Anna Bordeaux, 1990, Éditions Bière. IV À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito V NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo…

operada por via de reforma do art. 2º do ADCT, para abril de 1993 do plebiscito marcado originalmente para setembro do mesmo ano, em que se definiriam a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) do País. Evidentemente também que as normas acrescidas ao ADCT pelo poder constituinte de reforma são suscetíveis de controle de constitucionalidade, nas hipóteses em que as emendas à Constituição o podem ser. Cumpre ter presente…

cidade que ela tem liberdade é o mesmo que dizer que ela se mantém independente de qualquer autoridade que não seja a da própria comunidade. Assim, a liberdade acaba por se identificar com o autogoverno. Skinner, 1988 INTRODUÇÃO De acordo com Giovanni Sartori, o liberalismo político (distinto, para ele, de liberismo econômico) deve ser entendido assim: “O liberalismo pode ser considerado, muito simplesmente, como a teoria e a prática da defesa jurídica, através do Estado…

cidade que ela tem liberdade é o mesmo que dizer que ela se mantém independente de qualquer autoridade que não seja a da própria comunidade. Assim, a liberdade acaba por se identificar com o autogoverno. Skinner, 1988 INTRODUÇÃO De acordo com Giovanni Sartori, o liberalismo político (distinto, para ele, de liberismo econômico) deve ser entendido assim: “O liberalismo pode ser considerado, muito simplesmente, como a teoria e a prática da defesa jurídica, através do Estado…

promulgada a primeira Constituição Republicana, cujos dispositivos fundamentais consistiam: · Forma de governo: República; · Forma de Estado: adoção do federalismo, como queriam os cafeicultores do Partido Republicano Paulista; · Sistema de governo: presidencialismo; · Divisão dos poderes: que deveriam ter atuação harmônica e independente: Executivo: exercido pelo Presidente da República; nos Estados exercido pelo Presidente de Estado (hoje, governador). Legislativo: exercido pelo…

O. Chiappini, 1 976, Buenos Aires, Depalma; lntroducción al Derecho, trad. Brufau Prats, 1 976, 10. ed., 1 99 1 , Madrid, Ed. Pirámide; Filosofía del Derecho, trad. Miguel Angel Herreros, 1 979, Madrid, Ed. Pirámide; Expérience et Culture, trad. Giovanni Dell' Anna, 1 990, Bordeaux, Éditions Biere. OBRAS LITERÁRIAS Poemas do Amor e do Tempo, 1 965 , Saraiva; Poemas da Noi­ te, 1 980, Ed. Soma; Figuras da Inteligência Brasileira, 1 984, 1 . VI VII 11 jl i ! À pequenina Luciana…

699 700 701 701 702 705 706 708 709 710 711 711 714 716 719 721 e Sumário 10. PODER EXECUTIVO ............................................................................................................ 10.l. Notas introdutórias ... 10.2. Presidencialismo versus parlamentarismo ... 10.3. Executivo monocrático, colegial, diretorial e dual - conceito .. 10.4. O Poder Executivo na CF/88 .. 10.4.1. O exercício do Poder Executivo no Brasil .. 10.4.1.1. Âmbito federal... 10.4.1.2. Âmbito…

esquizofrenia) e à significação do trauma sexual na infância. Durante os dez anos seguintes, estudou a psicose maníaco-depressiva, o complexo de castração* na mulher e as relações do sonho* com os mitos. Em 1911, publicou um importante estudo sobre o pintor Giovanni Segantini (18591899), atingido por distúrbios melancólicos. Em 1912, redigiu um artigo sobre o culto monoteísta de Aton, do qual Freud se serviria em Moisés e o monoteísmo*, esquecendo de citá-lo. Enfim, durante o terceiro…

e a imoralidade do clero. e) Thomas Morus, cognominado de "O Chanceler Filósofo", escreveu "Utopia" em que condena a intolerância, o desejo pelo poder e pelo dinheiro e exalta a paz, a compreensão e o amor. 10- (MACKENZIE) O comerciante italiano Giovanni Arnolfili contratou o pintor flamengo Jan van Eyck para retratar o registro do contrato de matrimônio com Giovanna Cenami. Na obra, há vários elementos que indicam a importância e a riqueza do banqueiro. Na janela, há algumas laranjas importadas