Engenharia Constitucional - resumo

Referência Bibliográfica:
SARTORI, Giovanni. Engenharia Constitucional – como mudam as constituições. Brasília: UnB (pp. 97 – 153).

Resumo:
O Presidencialismo é definido como um sistema político no qual o chefe de Estado, o Presidente, é escolhido através de uma eleição popular, seja análoga ou direta, com um mandato fixo que pode variar de quatro a oito anos, sendo que não será nomeado nem demitido por votação parlamentar e deverá ser necessariamente o chefe de governo.
O modelo do qual derivam todos os outros sistemas presidencialistas é o norte-americano, o qual é caracterizado especialmente pela divisão e separação dos poderes entre o presidente e o Congresso. Essa separação de poderes consiste, basicamente, em afastar o poder executivo do parlamentar. Dessa maneira, não poderá o parlamento interferir nos assuntos internos do Poder Executivo, com exceção do impeachment, não poderá demitir o presidente e este último, por sua vez, não poderá dissolver o parlamento.
Há que se destacar, ainda, que o sistema de separação de poderes norte-americano é um sistema de Check and Balances – pesos e contrapesos – quanto mais uma estrutura de poder é dividida, mais se torna necessário um governo unido onde a mesma maioria deve exercer o controle tanto do Executivo quanto do Legislativo1.
Em uma análise ao presidencialismo na América Latina, é notório um registro de fragilidade e instabilidade, principalmente, se levado em consideração que a maioria de seus países se classifica como uma democracia insegura. É válido observar ainda que a dificuldade em manter um presidencialismo eficiente se esbarra estão diretamente ligadas aos problemas de estagnação econômica, desigualdades gritantes e heranças socioculturais presentes nesses países.
O presidencialismo latino-americano encontra problemas na separação do princípio do poder que vem causando uma oscilação permanente e instável entre o abuso de poder e a sua deficiência.
Diante disso, a provável solução para a