Resumo dos Capítulos 12 e 13 de Engenharia Constitucional - Giovanni Sartori

12. PROBLEMAS DOS SISTEMAS PARLAMENTARISTAS
12.1 Uma só casa ou duas?
O autor começa o texto com uma pergunta sobre as estruturas bicamerais dos sistemas parlamentaristas, presumindo sua predileção por uma só câmara legislativa. Ele ressalta ainda a quantidade de países que adotaram o unicameralismo, nove, sendo que dois a Noruega e a Islândia se elegem como um só corpo e depois se dividem em duas câmaras. Portanto, no total são onze os países unicamerais e a maioria continua sendo bicameral.
Sartori, diz que quando o poder das duas câmaras é desigual, a mais fraca é sempre a superior. O Senado tinha, ou deveria ter a última palavra no processo decisório, mas hoje normalmente é a opinião da Câmara dos Deputados que prevalece. A verdade é que os Senados são muitas vezes órgãos acessórios, dependem mais dos Deputados do que realmente deveriam e não há sequer um exemplo hoje que a Câmara do Senado se sobreponha à câmara dos deputados.
Há várias modalidades de arranjos bicamerais, uma delas é a diferença do poder igual ou desigual das duas casas; a outra seria a semelhança ou a distinção entre elas, referente à sua composição. No que se refere à primeira diferença, quando há uma desigualdade muito grande entre as casas, ocorre um bicameralismo fraco ou assimétrico, quando elas são aproximadamente iguais há um bicameralismo forte. O ideal seria o poder equivalente das câmaras. No que diz respeito à segunda distinção, se as duas casas foram eleitas pela população, estas representam o povo e não o território, isso as torna semelhante por sua natureza, uma vez que ambas se elegeram com sistemas eleitorais congruentes. Quando ocorre o contrário provavelmente ocorrerá um bicameralismo diferenciado.
As duas câmaras é legitimada contra o unicameralismo, usando o argumento de que duas câmaras podem garantir uma segurança maior, já que o poder não estaria concentrado em um só corpo, ‘dois olhos veem melhor do que um’. Não obstante, se as casas são muito parecidas, uma