Planificação descentralizada

Índice .......................................................................................................................... páginas Declaração ................................................................................................................................i Dedicatória...............................................................................................................................ii Agradecimento........................................................................................................................iii Lista de Abreviaturas e Siglas.................................................................................................iv Resumo.....................................................................................................................................v INTRODUÇÃO 1 1. Objecto do Estudo 3 2. Objectivos: 3 2.1 Geral 3 2.2 Específicos 3 3. Problema 3 4. Hipóteses 5 5. Justificativa 5 6. Metodologia 6 6.1 População Alvo 7 6.2 Tratamento de dados 7 7. Discussão de Conceitos 7 7.1 Descentralização 8 7.2 Planificação 10 8. REFERENCIAL TEÓRICO 12 8.1 Teoria de Base 12 8.2 Evolução Histórica da Descentralização 13 8.2 Papel dos principais actores na planificação distrital 17 8.2.1 Papel dos Órgãos Locais do Estado 16 8.2.2 Papel dos actores comunitários 16 8.3 Enquadramento do Conselho Consultivo Distrital na Planificação 17 8.4 Fluxo de informação entre os actores na planificação distrital 17 8.5 Processo de planificação e suas fases 19 8.5.1 Fase da pré planificação 19 8.5.2 Fase de planificação 19 8.5.3 Fases pós Planificação 20 8.6 Aspectos a Considerar na Planificação 21 8.7 Níveis de Instrumentos de Planificação 23 CAPITULO I - DESCRIÇÃO DO LOCAL DE ESTUDO 25 1.1 Informação Geral 25 1.2 Divisão Administrativa 25 1.3