Partidos politicos

SISTEMAS

E

– FUNÇÕES, IMPLICAÇÕES E EXPERIÊNCIAS -

PROCESSOS ELEITORAIS

Colectânia de Textos da Conferência sobre Sistemas Eleitorais decorrida em Luanda, de 13 a 15 de Novembro de 2001 com um prefácio do Prof. Dr. Adérito Correia

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA

Ficha técnica Título: Editor

Propriedade/Copyright Tiragem Luanda, Maio de 2002

Sistemas e Processos Eleitorais – funções, implicações e experiências. Universidade Católica de Angola, Faculdade de Direito/Fundação Friedrich Ebert, Representação em Angola Fundação Friedrich Ebert, Representação em Angola 2000 exemplares

ÍNDICE
APRESENTAÇÃO PREFÁCIO Página i iii

CAPÍTULO I SISTEMAS ELEITORAIS: PANORÂMICA GERAL
Adérito Correia A evolução do direito eleitoral e os diferentes sistemas eleitorais 1. O direito de sufrágio Princípios materiais de direito de sufrágio 1.1 Introdução 1.2 A liberdade e a igualdade de movimento revolucionário de séc.XVIII 1.3 A teoria da soberania nacional 1.4 A teoria da soberania popular 1.5 O sistema representativo 1.6 O mandato representativo 1.7 O sufrágio restrito 1.8 O sufrágio universal 1.9 Limitações ao direito de voto 1.10 Contencioso eleitoral 2. Os sistemas eleitorais 2.1 Os diferentes modos de escrutínio 2.2 O sistema maioritário 2.3 A representação proporcional 2.4 Os sistemas mistos Matthias Basedau Princípios básicos e fórmulas dos diferentes sistemas eleitorais

1
2 2 2 3 5 5 5 6 6 7 7 9 9 9 10 11 13

1. 2. 3.
3.1 3.2

4.
4.1 4.2 4.3 4.4

5.

Definição do termo ‘sistema eleitoral’ Quais deveriam ser as funções de um sistema eleitoral? Classificação de sistemas eleitorais Princípios de representação: por maioria e representação proporcional Elementos técnicos básicos Efeitos teóricos e práticos dos sistemas eleitorais Sistemas proporcionais Sistemas de maioria Sistemas combinados Sistemas eleitorais presidenciais Haverá um sistema eleitoral ideal?

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