Conteúdo programático ciência política

CieFaculdade de Direito de Bauru
MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO Reconhecida pelo Governo Federal DECRETO N. 40230 D.O.U. 31/10/1956 BAURU - Estado de SAO PAULO

Curso: DIREITO Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Carga Horária: 34 h/a Professor: Ano: 2009

Depto: DIREITO PÚBLICO Código.: Nº de Créditos: 01

Ano: 1º

A – OBJETIVOS Gerais: Compreender a estrutura do Estado, analisando seus elementos essenciais, bem como as características de funcionamento. Específicos: Desenvolver o raciocínio crítico do aluno, estabelecendo uma base estrutural para o desenvolvimento de todas as demais disciplinas ministradas no curso, e, consequentemente capacitação para o exercício das carreiras jurídicas.

B – EMENTA A Ciência Política. A Sociedade e o Estado. Os Elementos Constitutivos do Estado. O Povo. O Território. O Poder. A finalidade. A Democracia. Mandato. O Regime Representativo. O Sufrágio. OS Sistemas Eleitorais. A Teoria da Separação dos Poderes. O Estado Unitário. O Estado Federal. O Parlamentarismo. O Presidencialismo. O Estado Constitucional.

C – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Ciência Política • • Ciência Política e Direito Constitucional. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2 – A Sociedade e o Estado • • • Noções de Sociedade e de Estado. Teorias que explicam a origem da sociedade. Elementos característicos da sociedade.

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Estado-Poder e Estado-Sociedade. Evolução histórica do Estado. Os elementos constitutivos do Estado. 3 - Povo

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Noções de população. Noções políticas, jurídicas e sociológicas de povo. Conceitos de nação. Elementos característicos da nação. Princípios de nacionalidade. 4 – Território

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Noção de território. Mar territorial. Plataforma continental. Espaço aéreo. Espaço cósmico. 5 - Poder

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Noção e objetivos do Poder. Auto-organização estatal. Unidade e indivisibilidade do poder. Noção de soberania. Titularidade da soberania. Soberania nacional e soberania