tabela constitução

QUADRO COMPARATIVO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Constituição/ Principais características 1824 1891 1934 1937 1946 1967/1969 (EC) 1988 Contexto Histórico Independência do país. Convocação e dissolução de uma ANC por divergência com as pretensões do Imperador. Enfraquecimento da Monarquia. Embates entre a Igreja Católica e a Monarquia. Redução do orçamento militar. Golpe de Estado Militar, sem lastro popular. 1889-1891 Governo Provisório (Decreto nº1/1889) Fim da República Velha em 1930, com instituição de um Governo Provisório concentrando poder executivo e o Legislativo. Domínio das oligarquias e fraude eleitoral institucionalizada. Crise econômica de 1929. Forte tensão entre a Ação Integralista Brasileira (direita fascista) e a Aliança Nacional Libertadora (ideais socialistas, comunistas e sindicalistas) Ilegalidade da ANL Intentona comunista partindo de ex-tenentes com viés comunista. Notícias de um plano comunista para a tomada do Poder (Cohen) Golpe ditatorial de GV e fechamento do Congresso, domínio do Judiciário e nomeação de interventores Fim da II Guerra Mundial com pó Brasil apoiando os Aliados contra o Eixo. Contradição entre a política externa e interna. Pressões internas pelo fim do Estado Novo. Deposição de Vargas (Gel. Gaspar Dutra e Góis Monteiro) do Poder e convocação de eleições diretas. (Presidente do STF governou interinamente, restaurando liberdades individuais). Redemocratização. Golpe Militar em 1964 (Deposição de João

QUADRO COMPARATIVO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Constituição/ Principais características 1824 1891 1934 1937 1946 1967/1969 (EC) 1988 Contexto Histórico Independência do país. Convocação e dissolução de uma ANC por divergência com as pretensões do Imperador. Enfraquecimento da Monarquia. Embates entre a Igreja Católica e a Monarquia. Redução do orçamento militar. Golpe de Estado Militar, sem lastro popular. 1889-1891 Governo Provisório (Decreto nº1/1889) Fim da…

Quesatões para oTrabalho: 1. Pesquise na internet, em jornais ou em revistas notícias (umas 05 pelo menos) sobre a atividade de Governos Parlamentaristas e de Governos Presidencialistas. Fazendo um quadro comparativo de ações. Veja o exemplo abaixo: PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO Folha on-line: 08/08/2005 - 03h51 Koizumi quer dissolver Parlamento após derrota no Senado Depois de mais uma derrota, o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, confirmou sua intenção…

QUADRO COMPARATIVO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Constituição/ Principais características 1824 1891 1934 1937 1946 1967/1969 (EC) 1988 Contexto Histórico Independência do país. Convocação e dissolução de uma ANC por divergência com as pretensões do Imperador. Enfraquecimento da Monarquia. Embates entre a Igreja Católica e a Monarquia. Redução do orçamento militar. Golpe de Estado Militar, sem lastro popular. 1889-1891 Governo Provisório (Decreto nº1/1889) Fim da…

científico ocupa-se de apresentar o sistema parlamentarista ou parlamentarismo. O objetivo é elucidar esse sistema, sua origem, seus mecanismos de funcionamento, as divergências para com os demais sistemas representativos, os prós e contras, e enumerar os países que seguem esse sistema, fazendo uma alusão à hipótese de aplicação do parlamentarismo no Brasil. Palavras-Chaves Parlamentarismo; Poderes Executivo e Legislativo; Brasil.…

que quem detém o poder necessita sempre de uma justificação politico-juridica que alicerce sua pretensão. Bastos lembra que “jamais houve um Estado que se governasse só pela força das leis”, que o legitima a dimensão politica da soberania, conceituado por Dallari como “poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência”. 2.2. Formas de Governo Bobbio explicita que este estudo…

investigados e apresente um quadro comparativo entre eles e o Brasil, destacando os seguintes indicadores: PIB, Renda per capita, IDH, sistema de governo. (3,0 pontos) Apresente as fontes utilizadas em sua pesquisa, realizando a referência de acordo com as normas dos Trabalhos Acadêmicos da UNISUL disponível em: http://www.unisul.br/wps/portal/home/biblioteca/servicos/orientacao-trabalhos-academicos Resposta: Sociedades Capitalistas País PIB (US$) Renda Percapita IDH…

por meio do voto, a República. Porém esse Plebiscito só ocorreu 104 anos depois em 1993, pelo artigo segundo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, quando todos que possuíam algum parâmetro comparativo entre o Império e a República haviam morrido; além da República nestes 104 anos ter tido tempo mais do que suficiente para desconstruir a aura democrática da Monarquia Parlamentar Constitucional do Império do Brasil, no decorrer de quatro gerações nos…

reeleições; - Eletividade: o governante é eleito pelo povo; - Responsabilidade: o Chefe do governo ou do Estado é politicamente responsável, devendo prestar contas na condução do país. Monarquia Características fundamentais da Monarquia: - Vitaliciedade: governa enquanto viver ou tiver condições de governar; - Hereditariedade: é escolhido pela linha de sucessão; - Irresponsabilidade: não tem responsabilidade política. Sistemas de Governo Parlamentarismo…

irregularidades de seu governo. A criao e implementao do Plano Real foi um fator considerado pela sociedade brasileira com uma medida a fim de amenizar a alta da inflao em toda a histria da economia brasileira. Em um segundo momento, uma anlise sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso com situaes que se destacaram em seu governo como a influncia dos militares em seu governo, a criao de vrias emendas constitucionais a fim de ajustar a poltica naquela poca. Porm, com o descrdito do…