Presidencialismo E Parlamentarismo Quadro Comparativo

vários métodos, inclusive da intuição. Utiliza­se do método sociológico quando indaga as raízes sociais do direito ou quando o estuda como fenômeno social; do método histórico, ao tratar de suas origens históricas; do método comparativo sempre, além dos métodos lógicos, dentre os quais o analógico, e da compreensão (interpretação), para descobrir o sentido objetivo da normajurídica. Sentido não alcançado com métodos das ciências…

métodos, inclusive da intuição. Utiliza­se do método sociológico quando indaga as raízes sociais do direito ou quando o estuda como fenômeno social; do método histórico, ao tratar de suas origens históricas; do método comparativo sempre, além dos métodos lógicos, dentre os quais o analógico, e da compreensão (interpretação), para descobrir o sentido objetivo da normajurídica. Sentido não alcançado com métodos das ciências…

não apresenta igual predeterminação tipológica Quanto ao objetivo ou conteúdo: - visa de maneira imediata e prevalecente ao bem individual ou aos valores da pessoa. Analisando este esquema, o professor Miguel Reale afirma: "Basta analisar o quadro para verificar-se que o Direito, à diferença da Moral, da Estética etc., não tem por fim um valor específico que determine por si mesmo a ação humana, sem implicar a vigência conseqüente de outros valores. O artista vive em razão da…

competência reconhecida para escrever os artigos. Os quatro primeiros são assinados por autores com visões distintas sobre a política brasileira de energia elétrica. A eles foi pedida uma estrutura de texto semelhante, de forma a proporcionar ao leitor um quadro mais ordenado das diferentes abordagens. O coordenador temático desta parte da edição é José Luiz Alquéres, consultor de empresas do setor elétrico, de óleo e gás e da área financeira, e ex-presidente da CERJ, da Eletrobras e da…

pronunciando o resultado da subsunção do fato à norma (valor ou valoração), buscando seu fundamento na teoria dos direitos fundamentais como teoria estrutural do Estado de Direito formulada por Robert Alexy [7]. As fontes formais podem ser agrupadas em um quadro sinótico, como decorrência do disposto pela Carta Política, arts. 24, I; 59; 84, IV; e 146, e tendo em vista o estatuído pelo CTN, arts. 96 a 100, "é de suma importância, até essencial, tanto para o aplicador da lei tributária,…

constituinte especifico, a definir os dogmas fundamentais da política e do direito dominantes em determinado momento. Questão 03) Com relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar que: a) Adotou o sistema de governo consubstanciado no parlamentarismo b) Previa a divisão em quatro poderes, a exemplo do período imperial. c) Adotou a República Federativa como formas de governo e de Estado. d) Foi outorgada pelo Presidente Deodoro da Fonseca, sem prévia aprovação por…

restrições à mudança no status quo e, portanto, na ocorrência de reformas. Shugart e Wattenberg (2001) e Tsebelis (2002) nos ajudam a melhor compreender esse paradoxo. 18 Reformas Políticas no Brasil: Realizadas e Prováveis Lúcio R. Rennó Em trabalho comparativo sobre diversos países que atravessaram processos de reforma política, Shugart propõe um modelo de análise baseado no equilíbrio entre representatividade e governabilidade (2001). Segundo ele, reformas ocorrem quando os desvios…

da República Federativa do Brasil, dos. Ocupação da terra e direito à moradia. Ocupação de Terras e o Direito. Ocupação do solo no Direito Brasileiro. Omissões legislativas. Ordem econômica na Constituição Brasileira. Parlamentarismo ou Presidencialismo? Parlamentarismo. Partidos políticos. Peculiaridades da medida provisória. Pessoa portadora de deficiência e aplicação da cidadania, a. Plataforma continental brasileira. Pluralismo Político na Constituição de 1988. Poder…

da República Federativa do Brasil, dos. Ocupação da terra e direito à moradia. Ocupação de Terras e o Direito. Ocupação do solo no Direito Brasileiro. Omissões legislativas. Ordem econômica na Constituição Brasileira. Parlamentarismo ou Presidencialismo? Parlamentarismo. Partidos políticos. Peculiaridades da medida provisória. Pessoa portadora de deficiência e aplicação da cidadania, a. Plataforma continental brasileira. Pluralismo Político na Constituição de 1988. Poder…

fundamentais da República Federativa do Brasil, dos. Ocupação da terra e direito à moradia. Ocupação de Terras e o Direito. Ocupação do solo no Direito Brasileiro. Omissões legislativas. Ordem econômica na Constituição Brasileira. Parlamentarismo ou Presidencialismo? Parlamentarismo. Partidos políticos. Peculiaridades da medida provisória. Pessoa portadora de deficiência e aplicação da cidadania, a. Plataforma continental brasileira. Pluralismo Político na Constituição de 1988. Poder…