questoes de constitucional

8813 palavras 36 páginas
Questão 01) Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.
a) Sentido politico
b) Sentido sociológico
c) Sentido jurídico
d) Sentido culturalista
e) Sentido simbólico

Questão 02) Assinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.
a) Constituição rígida é aquela elaborada e outorgada por um determinado governante e sem a participação popular
b) Constituição rígida é aquela alterável somente por procedimentos especiais e solenes, diferentes daqueles exigidos para a elaboração da legislação complementar ou ordinária.
c) Constituição rígida é aquela originada de um órgão formado por representantes do povo, especialmente eleitos para a correspondente elaboração.
d) Constituição rígida é aquela aperfeiçoada por escrito e por um órgão constituinte especifico, a definir os dogmas fundamentais da política e do direito dominantes em determinado momento.

Questão 03) Com relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar que:
a) Adotou o sistema de governo consubstanciado no parlamentarismo
b) Previa a divisão em quatro poderes, a exemplo do período imperial.
c) Adotou a República Federativa como formas de governo e de Estado.
d) Foi outorgada pelo Presidente Deodoro da Fonseca, sem prévia aprovação por uma assembleia constituinte.

Questão 04) A constituição dogmática pode ser conceituada como:
a) Não escrita, resultante do evoluir das tradições, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado.
b) Alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares
c) Escrita, elaborada por órgão constituinte sistematizador das ideias fundamentais da teoria política e do direito dominantes no momento.
d) Escrita, resultante do evoluir

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