Formasdegoverno 20150426164331

distribuição de poderes surge o parlamentarismo ou o presidencialismo Sistemas de governo Como manda? • • • • • • • • Parlamentar - o chefe de Estado não é eleito pelo povo. Há eleições para o poder Legislativo (parlamento), o qual, por sua vez, escolhe os membros do poder Executivo, determinando a duração de seus respectivos mandatos. Chefe de Governo-Primeiro-ministro ou Chanceler Chefe de Estado-Rei ou Rainha (monarquias); Presidente (república). Presidencial - o chefe político (presidente) é eleito pelo povo e acumula as funções de chefe de Estado e de Governo. Semipresidencial – o chefe de Estado (presidente) é dotado de poderes institucionais mais expressivos. Na França, por exemplo, a escolha do primeiro-ministro é prerrogativa do presidente. Diferencia-se do presidencialismo porque a condução do governo é feita de forma compartilhada entre o presidente e o primeiro-ministro. CARACTERÍSTICAS l • PARLAMENTARISMO – o poder concentra-se no Parlamento, que é, de fato, o único poder – pode existir em Monarquias ou Repúblicas • PRESIDENCIALISMO – há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – está associado a Repúblicas CARACTERÍSTICAS parlamentarismo • o Chefe de Estado e o Chefe do Governo ou Primeiro Ministro são indivíduos distintos • os mandatos podem se extinguir – ao final de um período determinado – frente à desconfiança do Parlamento – pela perda da maioria ou ruptura de coligação CARACTERÍSTICAS presidencialismo • as funções dos…

Atividade de auto desenvolvimento PARLAMENTARISMO NO BRASIL "Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presiden-cialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo co-mo solução face às crises que o presidencialismo apresenta: hipertrofia do Poder Execu-tivo, onipotência do presidente da República, mandato por tempo determinado só po-dendo, na prática, ser…

ilimitados tanto para fazer as leis como para aplicá-las. Não existe qualquer limitação ao poder exercido pelo monarca. - Monarquia Limitada ou Constitucional (Relativa)-> o poder do soberano é limitado por uma Constituição. Ex.: Brasil-Império, Reino Unido da Grã-Bretanha, Espanha e Japão. - República -> palavra de origem latina, “res publica”, “coisa pública”. Caracteriza-se pela-> eletividade, temporariedade, e responsabilidade do Chefe de Estado (do governante). OBS:…

instantânea numa dinâmica acelerada do mundo real e virtual. 3. SISTEMAS DE GOVERNO Sistema de Governo é definido pelos doutrinadores c omo o modo como se relacionam os Poderes dentro de um Estado, espec ialmente o Executivo e o Legislativo dando origem aos sistemas parlamentaris mo, presidencialismo e diretorialismo. Segundo SILVA 33 sistemas de governo são técnicas que regem as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Execut ivo no exercício das…

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO* Sérgio Henrique Hudson de Abranches HETEROGENEIDADE E PLURALIDADE DE INTERESSES o estilo de crescimento das últimas décadas aprofundou, de forma notável, a heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira uma característica marcante de nosso processo histórico de desenvolvimento. Esta se expressa, hoje, na imagem contraditória de uma ordem social no limiar da maturidade industrial porém marcada por…

onde trabalhadores rurais aderiram à bandeira da reforma agrária como única forma de superar a sua marginalização no pro-cesso produtivo. Em meio à crise, em maio de 1962, Jango lança a idéia de um amplo progra-ma de reformas, incluindo reforma agrária, tributária, eleitoral, e reforma educacional, as chamadas “Reformas de Base”. Para realizar as reformas, ele teria que recuperar o poder que perdera com o sistema parlamentarista, lutando pela antecipação …

de vista urbanístico. O capítulo sobre regularização fundiária poderia ter sido extraído da referida medida provisória sem prejuízo ao PMCMV. Diferentemente, a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana com certeza será enfraquecida em seu conteúdo pela ausência de regras sobre regularização que se compatibilizem com as destinadas aos novos parcelamentos. Mais importante, a apropriação de parte relevante do texto que vinha sendo construído pelos parlamentares, e sua inserção na medida…

que os entes estatais poss 7.6. Sistemas de governo: parlamentaris O sistema de governo presidencialista dos de 1787, estraturado como uma mona sistema de governo ha uma preponderinci casos a haver um superdimensionamento, c No presidencialismo existe uma melh -Poder Legislatiyo - e quem tem a obriga da existencia da medida provisoria, no ca parlamento, cabendo a este a missao relev tarismo, o Legislativo desempenha tanto a legislativa, sem uma separacao nitida entre O sistema…

matéria de politica, as opiniões podem ser classificadas em opiniões progressistas e opiniões conservadoras. O que deve predominar é as duas”. Um trabalhador de salário mínimo pode ser um bom conservador, pode ter o seu Deus, seu time, suas crenças, mas pode ser um bom eleitor, pode ser afiliado a um partido. Pode haver uma pessoa muito rica e ser socialista, pode ser um ultraliberal. Esses pontos de vista, ideologia politica ela guarda uma relativa independência, goza de uma relativa…

“nação” a partir da análise de “povo” 82 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 83 6. Evolução Histórica do Conceito 85 6.1 Evolução histórica do conceito 86 6.2 Legitimidade e legalidade como fundamentos da soberania estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A distinção entre federação e confederação 105 8.2.2 Distinção entre as versões brasileira e americana do…