Formasdegoverno 20150426164331

Faculdade de Ciências Jurídicas e
Sociais Aplicadas de Primavera do Leste
FORMAS DE GOVERNO
Quem manda?
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FORMAS DE GOVERNO
Quem manda?
• Monarquia - um monarca (chefe político devido a critérios hereditários) é chefe de Estado.
• República - chefe de Estado é eleito pelo povo. O chefe de Estado pode (ou não)acumularas funções de chefe de governo.
• é a forma de distribuição de poder e de responsabilidades entre o legislativo e o executivo
• desse relacionamento ou da distribuição de poderes surge o parlamentarismo ou o presidencialismo

Sistemas de governo
Como manda?
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Parlamentar - o chefe de Estado não é eleito pelo povo.
Há eleições para o poder Legislativo (parlamento), o qual, por sua vez, escolhe os membros do poder Executivo, determinando a duração de seus respectivos mandatos. Chefe de Governo-Primeiro-ministro ou Chanceler
Chefe de Estado-Rei ou Rainha (monarquias); Presidente (república).
Presidencial - o chefe político (presidente) é eleito pelo povo e acumula as funções de chefe de Estado e de Governo.
Semipresidencial – o chefe de Estado (presidente) é dotado de poderes institucionais mais expressivos.
Na França, por exemplo, a escolha do primeiro-ministro é prerrogativa do presidente. Diferencia-se do presidencialismo porque a condução do governo é feita de forma compartilhada entre o presidente e o primeiro-ministro.

CARACTERÍSTICAS l • PARLAMENTARISMO
– o poder concentra-se no Parlamento, que é, de fato, o único poder
– pode existir em Monarquias ou Repúblicas

• PRESIDENCIALISMO
– há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário
– está associado a Repúblicas

CARACTERÍSTICAS parlamentarismo • o Chefe de Estado e o Chefe do Governo ou
Primeiro Ministro são indivíduos distintos
• os mandatos podem se extinguir
– ao final de um período determinado
– frente à desconfiança do Parlamento
– pela perda da maioria ou ruptura de coligação

CARACTERÍSTICAS presidencialismo • as funções dos Chefes de Estado e