Direito Constitucional III

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O DILEMA
INSTITUCIONAL BRASILEIRO*
Sérgio Henrique Hudson de Abranches

HETEROGENEIDADE E
PLURALIDADE DE
INTERESSES

o estilo de crescimento das últimas décadas aprofundou, de forma notável, a heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira uma característica marcante de nosso processo histórico de desenvolvimento. Esta se expressa, hoje, na imagem contraditória de uma ordem social no limiar da maturidade industrial porém marcada por profundos desequilíbrios e descompassos em suas estruturas social, política e econômica. No plano macro-sociológico, observa-se o fracionamento da estrutura de classes, que determina a multiplicação de demandas setoriais competitivas e a exacerbação de conflitos, em múltiplas configurações, cortando, horizontal e verticalmente, as fronteiras da estratificação social, ela mesma marcada por

significativas mudanças, com acentuada alteração nas hierarquias sócioeconômicas e a emergência de novos segmentos sociais, através do avanço do processo de assalariamento no campo e na cidade e do declínio das profissões liberais de elite.
No plano macroeconômico, esta heterogeneidade revela graves conflitos distributivos, disparidades técnicas e desníveis de renda, entre pessoas, empresas, setores e regiões. O espaço sócio-econômico dos setores mais avançados da sociedade estrutura-se com base em padrões de produção, renda e consumo próximos daqueles vigentes nos' países capitalistas industrializados. Ao mesmo tempo, parcela considerável da população ainda persiste em condições sócio-econômicas típicas das regiões em desenvolvimento, caracterizadas por altas taxas de instabilidade econômica e

Este artigo foi produzido com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos dados- Revista de

Ci~ncias

Sociais, Rio de Janeiro. vol. 31, n. 1, 1988, pp. 5 a J4

Finep.

que visivelmente têm se beneficiado da ação estatal.
A multiplicação de demandas exacerba a tendência