Possessorio

sob seu poder sem ser perturbado, o direito por ela não se interessa e isso ocorre apenas quando alguém passa a intervir ou ameaçar a posse alheia. Aí sim, o sujeito passivo da relação possessória se identifica e os interditos possessórios são movidos ou os remédios possessórios em geral, em face de um sujeito passivo determinado, havendo direito pessoal ou relativo. Quem dizia isso era Savigny e outros e hoje em dia, um professor português que o Leoni adora citar nos livros dele, o…

a vinculação da posse ao fato e da propriedade ao direito. Neste prisma, duas são as principais teorias: a subjetiva e a objetiva. A posse pode ser mantida ou restituída através de ação própria, mas outrora se usavam para tanto os interditos possessórios, institutos que deram origem as atuais ações possessórias. Palavras-chave; Instituto da Posse; Teoria; Espécies; Efeitos; Interditos; 1. Introdução. Ao longo da história, no direito, a Posse assume vários e distintos…

possuidores diretos. COMPOSSE – Consiste na modalidade de exercício conjunto da posse por mais de um sujeito de direitos. O exercício do poder possessório é compartilhado entre duas ou mais pessoas. Por conta disso, denomina-se o desmembramento da posse, na composse, de desmembramento horizontal. O compossuidor deve respeitar o exercício dos poderes possessórios dos demais compossuidores. POSSE AD USUCAPIONEM e POSSE AD INTERDICTA – A posse para fins de usucapião é aquela que reúne…

depositário, locatário) - posse civil: conseqüências jurídicas previstas no jus civile (usucapião). Fundamentava-se em uma justa causa . - possessio ad interdicta: posse onde o possuidor tinha o corpus e o animus, protegida pelos interditos possessórios dos pretores. Obs: na época de Justiniano a posse civil e a possessio ad interdicta foram unificadas. 4- Modalidades de posse - posse de boa-fé (protegida contra todos) e de má-fé(apenas contra terceiros) - posse justa e injusta (com vício

posse dos direitos e perda da posse para o ausente. A perda da posse pelo abandono se dá quando o possuidor, intencionalmente, se afasta do bem com o escopo de se privar de sua disponibilidade física e de não mais exercer sobre ela quaisquer atos possessórios. A tradição, além de meio de aquisição da posse pode acarretar sua extinção; é uma perda por transferência. A perda da própria coisa se dá quando for absolutamente impossível encontrá-la, de modo que não mais se possa utilizá-la…

própria pessoa que a pretende. Pelo seu representante ou procurador. Por terceiro, sem mandato, dependendo de ratificação . Pelo constituto possessório. A disposição mais importante desse artigo é a do inciso III, que possibilita a aquisição de posse por terceiro sem mandato, desde que ratificado o ato; e, o inciso IV se refere ao constituto possessório, que ocorre quando aquele que possuía em seu próprio nome, passa a possuir em nome de outrem. No Direito Romano em geral se perde a…

precária, a chamada posse pacifica e mansa. Posse de Boa-fé: É aquela em que o possuidor ignora os vícios da posse, que impede a aquisição da coisa. 2- O que é a posse “ad intederdicta”. É a posse que pode ser defendida por meio de interdicto possessórios ou pelas ações possessória, que tem por objetivo proteger a posse. 3- O que é a posse “ad usucapionem”. Posse na qual o possuidor poderá adquirir a propriedade da coisa por meio de usucapião, ou seja, pelo decurso de…

faculdade de supressão de uso, a qualquer instante, pelo real possuidor, sem erigir proteção possessória. Ex. A permite que B utilize sua vaga de garagem. 2.5 Composse È a situação pela qual duas ou mais pessoas exercem, simultaneamente, poderes possessórios sobre a mesma coisa. Trata-se de posse em comum, por duas ou mais pessoas, sobre a mesma coisa. Pode ser decorrente de contrato ou de herança. Neste caso, podem usar livremente a coisa, conforme seu destino, e sobre ela…

Situação de fato (poder de fato) Propriedade e Direitos Reais Limitados. Proteção petitória (protege o título) – Juízo Petitório. Com conseqüência jurídica: posse Ius possidendi – Direito de possuir embasado no título. Ad interdicta – interditos possessórios (proteção possessória) Ad usucapionem (possibilidade de ser transformada em propriedade) Sem conseqüências Ius possessionis Conjunto de efeitos oriundos da posse. jurídicas: detenção. Deve-se observar que o direito protege…

precisa provar sua posse; a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; a data da turbação ou do esbulho; e a perda da posse. 2. Demonstrando o réu que compartilhava a posse do veículo com a autora, em sede liminar, não há que se falar em esbulho possessório, já que o exercício da posse direta não exclui o da indireta (art. 1.197, C. C.). 3. Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma…