POSSE NO ES GERAIS

Prof. Francisco Serrano Martins
POSSE: Noções Gerais.
1) CONCEITO:
A definição de posse ainda nos dias atuais apresenta controvérsias. A posse se apresenta como um estado de fato natural ou material que os homens exercem sobre as coisas. É um estado de aparência. Já o domínio ou a propriedade se apresenta como um direito sobre a coisa. Tanto a posse, quanto o domínio, possuem como elementos essenciais a vontade e a coisa.
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Nesse sentido, acrescenta Venosa : “Como a posse é considerada um poder de fato juridicamente protegido sobre a coisa, distingue-se do caráter da propriedade, que é direito, somente se adquirindo por justo título e de acordo com as formas instituídas no ordenamento.” (grifo nosso)
A posse como situação de aparência protegida pelo Direito é fundamental, pois é o fato que possibilita o exercício de direito de propriedade.
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Segundo Caio Mário :
Sem embargos dos diferentes entendimentos, em todas as escolas está sempre em foco a idéia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou de não ser proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a.

Em resumo, a propriedade é um poder de direito sobre a coisa e a posse é um poder de fato sobre a coisa. Contudo, nem todo estado de fato sobre a coisa configura a posse, às vezes, se apresenta como mera detenção. Assim, resume
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Arnoldo Wald :
A posse é, pois, a regra, o normal, caso generalizado do poder consciente e autônomo, exercido em nome próprio sobre a coisa suscetível de apropriação.
A detenção é poder material exercido em nome alheio ou sobre coisa insuscetível de apropriação ou em nome próprio, mas sem a necessária autonomia de vontade, obedecendo diretamente a instruções e ordens de terceiros, como fâmulo ou servidor da posse alheia. (grifo nosso)

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VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. V.5, 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2004, p.48.
PEREIRA, Caio Mário. Instituições de direito civil. v. 4, 19ª ed. Rio de Janeiro: