Posse Natural E Posse Jurídica

Unidade V - DIREITO DAS COISAS - JUS RERUM OBJETO DO DIREITO Coisa (res) - era o objeto das relações jurídicas que tinham valor econômico; era toda entidade relevante para o direito, suscetível de tornar-se objeto de relações jurídicas. Os romanos faziam distinção entre coisas em comércio (res in commercio ou in patrimonio) e fora dele (res extra commercium ou extra patrimonium) Divisão das Coisas (RES)…

segunda instância , em que se aplicam as leis aos casos concretos. P6 - O que é fato jurídico? R: Fato Jurídico é todo ato voluntário e consciente que cria, modifica, extingue, resguarda ou transfere direitos.Pode ser lícito ou ilícito, voluntário ou natural. Os fatos jurídicos voluntários dividem-se em: Atos Materiais e Negócios Jurídicos. P7 - O que é Procuração? R: Procuração é o instrumento público ou privado de representação judicial ou extrajudicial. P8 - O que é…

TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de posse 8 6. Posse e detenção 8 7. Quase-posse e composse 10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e…

1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de posse 8 6. Posse e detenção 8 7. Quase-posse e composse 10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12.…

ORIGEM DA POSSE Não se tem entendimento a respeito da origem da posso, mas podemos dizer que, certamente, a posse esteve presente desde as mais antigas formas de organização humana. Estudos revelam a existência da relação de posse de indivíduos ou grupos em relação a objetos ou áreas. A posse e a propriedade surgem na constante relação entre os homens. Como foram os Romanos que fizeram as bases do nosso Direito atual, podemos dizer que este instituto jurídico teve a sua origem lá. A…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE DIREITO GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURIDICA DA PROPRIEDADE BARBACENA 2011 GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edson Gonçalves Tenório Filho BARBACENA 2011 Geraldo de Arimatéa Turcheti PROTEÇÃO…

1. Direito das Coisas 1.2. Conceito do Direito das Coisas É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem. Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício,…

POSSE E DETENÇÃO Há situações em que uma pessoa não é considerada possuidor, mesmo exercendo poderes de fato sobre uma coisa; isso acontece quando a lei desqualifica a relação para mera detenção, como faz no artigo 1.198. Embora, portanto, a posse possa ser considerada uma forma de conduta que se assemelha à de dono, não é possuidor o servo na posse, aquele que a conserva em nome de outrem ou em cumprimento de ordens ou instruções daquele em cuja dependência se encontre. - O possuidor exerce

Direito Civil IV A percepção dos frutos e suas consequências Os frutos, quanto à origem, podem ser classificados: - Frutos naturais: São aqueles decorrentes da essência da coisa principal. - Frutos industriais: São os que se originam de uma atividade humana. - Frutos civis: São os que têm origem em uma relação jurídica ou econômica, de natureza privada. A indenização e a retenção das benfeitorias - Benfeitorias necessárias: sendo essenciais ao bem principal, são…

gostou do nosso trabalho e quer encontrar outros títulos visite nossos sites: iOS Books LegiLibro Sumário Abertura Créditos ABREVIATURAS TÍTULO I - DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO…