civil

SINOPSE JUÍDICA
CARLOS ROBERTO GONÇALVES
Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mestre em Direito Civil pela PUCSP.
Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Volume 3
DIREITO DAS COISAS
6 edição, atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
2003
• Editora
Saraiva

ÍNDICE
Abreviaturas v
TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1
CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A
POSSE 1
1. Direito das coisas 1
2. Direito real e direito pessoal 2
3. Introdução ao estudo da posse 5
4. Teorias sobre a posse 6
5. Conceito de posse 8
6. Posse e detenção 8
7. Quase-posse e composse 10
8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11
9. Natureza jurídica da posse 12
CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13
10. Posse direta e posse indireta 13
11. Posse justa e posse injusta 15
12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 17
13. Posse nova e posse velha 20
14. Posse natural e posse civil ou jurídica 21
15. Posse ad interdicta e posse ad usucapioneni 21
16. Posse pro diviso e posse pro indiviso 22
VII
CAPÍTULO III — AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE
17. Introdução
18. Modos de aquisição
19. Quem pode adquirir a posse
20. Perda da posse
21. Recuperação de coisas móveis e títulos ao portador
22. Perda da posse para o ausente
CAPÍTULO IV — EFEITOS DA POSSE 30
23. Tutela da posse
23.1. Introdução
23.2. A proteção possessória
24. Ações possessórias em sentido estrito
24.1. Legitimação ativa e passiva
24.2. Conversão de ação possessória em ação de indenização
25. Ações possessórias na técnica do Código de Processo Civil
25.1. A fungibilidade dos interditos
25.2. Cumulação de pedidos
25.3. Caráter dúplice das ações possessórias
25.4. Distinção entre juízo possessório e juízo petitório. A exceção de domínio
25.5. Procedimento: ação de força nova e ação de força velha. Ação possessória relativa a coisa móvel..
25.6. A exigência de prestação de caução
26. Da manutenção e da reintegração de posse
26.1.