Posse Exclusiva

invasões germânicas. Iam para seus latifúndios no campo, onde passavam a desenvolver uma economia agrária voltada para a subsistência. Esses centros rurais eram conhecidos por vilas romanas, originando os feudos medievais. Homens romanos de menos posse iam buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores. Para poderem utilizar as terras, eram obrigados a ceder ao proprietário parte do que produziam. Essa relação entre o senhor das terras e aquele que produzia ficou…

negociação injusta. INFORMAÇÕES DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DADOS PESSOAIS A proteção das informações de propriedade exclusiva e direitos de propriedade intelectual da Empresa é fundamental para o sucesso da Empresa. A proteção dos dados pessoais que nos foram entregues em confiança por nossos Associados, parceiros comerciais, força de vendas e clientes é nossa responsabilidade corporativa. Informações de propriedade exclusiva incluem segredos comerciais,…

referenciado em a) da Clausula terceira, o Segundo Outorgante entra na posse imediata do prédio rústico. Quinta O exercício das actividades previstas no nº 2 da clausula 1ª deste contrato é, para o segundo outorgante, condição essencial do negócio, pelo que a eventual recusa do seu exercício por parte do Ministério de Geologia e Minas e da Industria lhe confere o direito à resolução do Contrato. Sexta Serão da exclusiva responsabilidade do primeiro outorgante todas as despesas ou encargos,

4.2 – O vendedor se obriga a entregar a carta de liberação do veículo, emitida pela ................., para a devida formalização deste negócio jurídico junto ao DETRAN/MG., no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, salvo culpa exclusiva do consórcio. IDEM OBS. ACIMA Cláusula 5ª: DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR 5.1 - O Comprador se obriga a efetuar o pagamento do valor de R$ ............... (.....................), pactuado na cláusula 2ª deste contrato, no ato de…

artigo: “Até a partilha, o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio”. Assim pode-se dizer que com a morte do titular do patrimônio, a abertura da sucessão e a transmissão da herança aos herdeiros ocorrem em um só momento, porém para nós o que mais interessa é que, até o momento da partilha, nenhum herdeiro tem a posse ou a propriedade exclusiva sobre o bem, pois somente após a partilha é que…

A Autora nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, mansa, pacífica, e ininterrupta durante todo esse tempo. 5. Esclarece ainda a Autora que, durante todo esse período vem mantendo este imóvel sob sua guarda e posse, como se proprietária fosse, fazendo-o de seu uso e mantendo-o como sua propriedade exclusiva, onde construiu sua casa naquele local. 6. Ainda, a Autora recebe regularmente contas de água, luz…

direitos dos condenados: comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença; urbanidade e respeito no trato com os demais condenados e conservação dos objetos de uso pessoal. 5) O reeducando pode ter em sua posse aparelho celular? Explique. Hoje, é falta grave o preso ter em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. O diretor do estabelecimento que permite que o preso assim…

jogadores só podem segurar a bola por três segundos, mesmo que ela esteja no chão, assim como são permitidos apenas três passos com a bola na mão, sem quicá-la.  A área é exclusiva do goleiro: só ele pode pisar nela. O atacante que penetra na área é castigado com um tiro livre se for intencionalmente e não tiver a posse da bola. O jogador que invadir a área de gol, depois de ter lançado a bola, não está sujeito a qualquer punição, desde que não prejudique o adversário (por exemplo,…

DO DIREITO DE PROPRIEDADE A história da propriedade decorre diretamente da organização política dos povos. Nas sociedades primitivas a propriedade era exclusiva somente para objetos de uso pessoal, sendo que o solo pertencia à coletividade. Admitia-se o uso comum da terra pela família ou pela tribo, não ocorrendo a utilização exclusiva e individual. Isto porque, não estava o homem preso ao solo, já que desaparecendo ou diminuindo os recursos naturais da caça, pesca e agricultura no…

até a presente data, exclusive. 4.2 – O vendedor se obriga a entregar a carta de liberação do veículo, para a devida formalização deste negócio jurídico junto ao DETRAN/AM., no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, salvo culpa exclusiva do comprador. 4.3 – O vendedor se obriga a dar uma garantia de três meses do motor e caixa de marcha do veículo. Cláusula 5ª: DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR 5.1 - O Comprador se obriga a efetuar o pagamento do valor de R$…