Posse E Propriedade E Os Interditos Possessórios

os fundamentos da posse, da propriedade, a prescrição aquisitiva em suas espécies, a aquisição e a perda da propriedade; identificar os direitos reais e pessoais. CARGA HORÁRIA: 72h/a EMENTA: Noções gerais. Distinção entre posse, propriedade e detenção. Teorias(subjetiva e objetiva). Posse: conceituação, composse, qualificação da posse,aquisição, transmissão, efeitos, perda e proteção de posse. Propriedade: conceituação, classificação, aquisição e perda, proteção, da propriedade móvel e…

Da Posse. Conceito. Natureza Jurídica. Principais controvérsias. Teorias de Savigny (subjetiva) e Von Ihering (objetiva). Os elementos da Posse. Posse e detenção. Detenção presumida. Classificação da posse: posse própria, direta, indireta; posse justa e injusta e a justo título; posse de boa-fé e de má-fé; posse nova e velha; posse “ad interdicta” e “ad usucapionem”. O “jus possessionis” e o “jus possidendi” e sua diferença. A aquisição da posse. Constituto possessório. A sucessão da…

Decreto-Lei n° 763, de 19 de setembro de 1890. A involução deu um passo ainda maior com tal extensão, uma vez que, o Rio Grande do Sul passou a seguir o Regulamento à risca, principalmente no Código de Processo Civil e Comercial. Seguiram a exigência de posse e domínio em seus Códigos Estaduais outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal entre outros. Mas a limitação não perdurou, vindo a desaparecer em 1939 com o Código de Processo Civil…

Teoria de Savigny Posse caracteriza-se pela conjunção de dois elementos: 1) “OCorpus” – Consiste na detenção física da coisa. 2) “Animus” – É a intenção de exercer e proteger um interesse próprio sobre a coisa da intervenção de outrem, deve-se entender que, esta posse não refere-se propriamente dito na condição de ser dono, mas a vontade de tê-la como sua, de exercer o direito de propriedade como se fosse o seu titular. Existe a necessidade de que não falta o “Corpus”, pois caso não tenha

DIREITO CIVIL VI ETAPA 01 PASSO 01 1) É normas auto reguladoras, a coisas e objetos apto , propriedade, e da apropriação do homem tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2) O direito das coisas não está comedido no código civil, mas em inúmeras leis especiais, por exemplo: As locações em prédios residenciais, penhor agrícola , alienação fiduciária, o financiamento para aquisição da casa própria, concerne as minas de água. PASSO 2 1) É uma…

Prova: 8,0 Trabalho: Dois trabalhos, em sala, valendo 1,0. [prova 18/04] Plano de Ensino: 1º Semestre a) Introdução b) Direitos Reais x Pessoais c) Constitucionalização d) Posse e) Proteção Possessória f) Propriedade g) Proteção h) Limitações i) Usucapião 2º Semestre j) Condomínio k) Propriedade Resolúvel l) Direitos Autorais m) Promitente Comprador n) Servidões o) Reais sobre Coisas Alheias (Uso e gozo; Garantia). Reais (Parte I) Regulamento de relações jurídicas

Aula 01: Posse Objetivo: estudar os elementos e características da posse, com o objetivo de identificar os seus efeitos nas relações jurídicas. 1. Definição e Teorias Posse é o exercício de fato de qualquer um dos poderes inerentes à propriedade, conforme extraído do artigo 1.196 do Código Civil ao definir a figura do possuidor. Assim, considerando que o exercício dos poderes de proprietário caracteriza a posse, temos que o seu objeto deve ser todo aquele suscetível de apreciação…

geral do patrimônio do devedor. Por fim, vale ressaltar que essas expressões não são antagônicas, é muito comum que elas se toquem. É fácil ver uma relação obrigacional (direito pessoal) tendo como objeto um direito real (uma propriedade, por exemplo, em um contrato de compra e venda). Além disso: Os direitos reais podem ser acessórios de direitos pessoais. Ex.: há uma obrigação que, se não for cumprida, fará com que o devedor perca um bem em garantia…

de LEGISLAÇÃO Não COMENTADA 1ª.Questão(Valor – 7,0 Pontos)) Parte Objetiva 1.No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta. a) Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem direito a indenização, mesmo procedendo de boa-fé. b) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de

POSSE: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES Daiane Stephanie Pires de FREITAS ¹ Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de ideias, ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo…