Posse E Propriedade E Os Interditos Possessórios

1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de posse 8 6. Posse e detenção 8 7. Quase-posse e composse 10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12.…

.......................6 3 OBJETO DA POSSE...........................................................................9 4 AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE..................................................10 4.1 AQUISIÇÃO DA POSSE...................................................................10 4.2 PERDA DA POSSE...........................................................................11 5 EFEITOS DA POSSE...............................................

.........4 3. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POSSE.......................................................................................................5 4, TEORIAS SOBRE A POSSE.............................................................................................................................5 5. CONCEITO DE POSSE.....................................................................................................................................6 6. POSSE E DETENÇÃO...........................

TÍTULO 1— DA POSSE E DAS AÇOES POS SESSORIA 1 CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de posse 8 6. Posse e detenção 8 7. Quase-posse e composse 10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12. Posse…

utilizar-se das ações possessórias. O código prevê três ações possessórias: - Ação de reintegração de posse – Desapossado – É o esbulho - Invasor - Ação de manutenção de posse – Ameaça de perda da posse - Turbação - Ação de interdito proibitório –Ameaça (art. 932) VCP - Nunciação de obra nova – Evitar que se construa algo que o impeça de exercer a posse de determinado bem. Proteção liminar da posse: Ação deve ser proposta antes de ano e dia contados da violação ou ameaça. Se…

Resumo 3 CLASSIFICAÇÃO DA POSSE JUS POSSIDENDI = direito à posse que resulta do direito de propriedade. O possuidor tem a posse e também é proprietário. O titular pode perder a posse e nem por isso deixará de ser o proprietário. JUS POSSESSIONIS = direito de posse que resulta da posse exclusivamente. Decorre do fato da posse. O possuidor nesse caso não é o proprietário. ESBULHO = ato que importa na impossibilidade do exercício da posse pelo possuidor. O possuidor fica

ABREVIATURAS TÍTULO I - DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE…

não ocorre hoje, só se perde a personalidade com a morte. - Direito das Coisas: - A posse no direito romano: 1. Conceito inicial: Como se extrai da própria etimologia da palavra, posse ou possessão é um ato físico, um fato. Posse é poder físico sobre a coisa. Possuidor é quem pode sentar-se sobre a coisa, segurá-la, detê-la, conservá-la em seu poder. Em muitos casos a posse se confunde com a propriedade. Contudo, há casos em que estes institutos não se confundem, é o caso, por…

TRF (5ª REGIÃO) TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES 9.2.2.1 HIPÓTESES DE SEQUESTRO (Art. 822) O juiz, a requerimento da parte, pode decretar o sequestro: I - de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificações; Quando o inciso I fala em rixas quer dizer atritos ou disputas corporais, visando, portanto, a tutela das partes envolvidas, onde a apreensão da coisa possui caráter…

inscrita no CPF sob o nºxxxxxxxxxx., residente e domiciliada xxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do seu advogado e bastante procurador infra-assinado (procuração anexa), propor a presente: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, nascido em xxxxxxxxx, portador do RGxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxxxxxxxxxx, , com…