Posse E Propriedade E Os Interditos Possessórios

DIREITO DAS COISAS POSSE Posse – é a detenção de uma coisa em nome próprio, não devendo ser confundida com detenção, pois o detentor apesar de também possuir o bem o faz em nome de outro estando sob ordem e dependência deste (fâmulo da posse –art. 1.198, CC). Ex.: Capataz em relação ao dono da fazenda. Teorias da posse: a) Teoria subjetiva (Savigny) – poder de uma pessoa sobre uma coisa, com intenção de tê-la. (corpus + animus domini); Teoria objetiva (ihering) – aquele que age…

imóveis. De modo geral, compreende os bens materiais, ou seja, a propriedade e seus desmembramentos. O Direito das Coisas compreende a posse (aquisição, efeitos, perda e proteção possessória), propriedade (móvel e imóvel e suas características) e direitos reais sobre coisas alheias (gozo – enfiteuse, servidão, usufruto, uso, habitação e rendas sobre imóveis; garantias – penhor, anticrese e hipoteca). Inclui-se, ainda, a propriedade literária, científica e artística.…

Fichamento. Artigo: POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS. Material Fichado: Artigo – Posse: Conceito e Efeitos [autores: Paz, Tosca Martines; Souza, Glarice Aguiar de; Rocha, Beatriz Helena de Oliveira.]; publicação 0n-line [Faculdade Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/ SP]. Resumo: Análise do Instituto Jurídico – Posse. Conceito: A posse é a exteriorização da propriedade, o poder de fato sobre a coisa, sendo a propriedade um poder de direito. Não é

TEORIA SUBJETIVA DA POSSE Mariana Ribeiro Santiago Formada pela faculdade de direito da Universidade federal da Bahia-UFBA; especialista em contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; e mestranda em direito civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada-sócia do escritório Neves, Barbuy, Santiago e Furtado Advogados, em São Paulo/SP. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................

HÍBRIDAS: São Aquelas que contém uma obrigação real, ou seja, mescla normas obrigacionais com normas de direito real. a) Obrigações: (Propte Rem) – Conceito: é aquela que recai sobre a pessoa por força de determinado direito real ou em decorrência da posse. – Ex: direito de vizinhança – Art. 1277 CC É obrigação que recai sobre qualquer pessoa que tenha vínculo com a coisa. b) Ônus reais – conceito: são obrigações que recaem sobre a coisa como garantia de um débito assumido pelo…

Atividade Direito Civil VIII DOS EFEITOS DA POSSE – INTERDITOS POSSESSÓRIOS 1) Dentre os efeitos da Posse, tem-se a eventual utilização dos Interditos Possessórios. Discorra sobre a importância desses efeitos, enumerando quais os interditos estão à disposição do legítimo possuidor. RESPOSTA: O fundamento da proteção possessória reside no interesse da sociedade, em que as situações de fato preexistentes não sejam destruídas, a proteção possessória é assim defesa da paz geral, repulsa contra

DIREITO DAS COISAS POSSE 1. Teorias da posse 1.1. Teoria subjetiva Teoria de Savigny. Necessário corpus e animus domini. Somente se tivesse os dois é que o sujeito seria possuidor. Além de possuir o bem fisicamente, seria necessária a intenção da pessoa de querer ser dono. 1.2. Teoria objetiva Teoria de Ihering. Para ele, a posse é a exteriorização da propriedade. Possuidor é aquele que age como se fosse o proprietário. Teoria adotada no Brasil. 2. Posse e propriedade Art.…

matéria direito das coisas? O autor dividiu o conteúdo de direitos das coisas, traçando de forma ordenada, diferenciando direitos reais e pessoais, direitos da posse, classificou a posse, pontuou quando alguém adquire e perde a posse, os efeitos que a posse gera, como é feita a manutenção da posse e como reintegrá-la, aquisição da propriedade imóvel e móvel, usucapião, até que se esgotasse o conceito de uma forma cronológica e clara. Passo 2 Questão 1 – O que significa um direito…

_____ AULA 19 – data ________________________ TEMA: INTERDITOS POSSESSÓRIOS OBJETIVO: Apresentar a prática dos interditos possessórias METODOLOGIA: 1. Breve exposição oral sobre o procedimento dos interditos possessórios 2. Elaborar os pareceres competentes ESQUEMA DO CONTEÚDO a. Cabimento: i. Manutenção de posse ii. Reintegração de posse iii. Interditos proibitórios b. Base legal: c. Procedimento: d. Rito: procedimento especial (posse nova) – ordinário (TA) e. Petição inicial:…

reais Único direito real sobre coisa – propriedade – confere titulo de gozo ou domínio. Classificação clássica: a) Direitos reais sobre coisas próprios: só a propriedade b) Direitos reais sobre coisa alheia: De gozo: enfiteuse, servidão predial, usufruto, uso, habitação e renda real. De garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária. De aquisição: compromisso de compra e venda registrado. c) Direitos reais ilimitados: só a propriedade d) Direito real limitado:…