Posse E Propriedade E Os Interditos Possessórios

coisas- Posse- teorias, conceito, classificação, aquisição e efeitos Teorias da posse= subjetiva = subjetiva, objetiva. Subjetiva (savigny): detenção física da coisa (corpo) + animus (intenção de tê-la como sua) Corpo+animus Objetiva(Ihering): basta o corpo, a conduta como dono (corpo) Conceito: artigos 1196+1228 Posse é situação de fato, não é direito real. Possuidor: 1198. Permissão e tolerância: 1208 Composse: 1199 (posse de duas ou mais pessoas e coisa indivisa)…

AQUISIÇÃO DA POSSE Inicialmente, cumpre esclarecer que nosso legislador adotou a teoria objetiva da posse de Ihering, a teoria adotada foi fundamentada com base no direito germânico, para Ihering, o corpus é o único elemento da posse, ou seja, é a relação exterior entre proprietário e coisa. O elemento material da posse é a conduta externa da pessoa, que não necessita do animus (elemento psíquico) que representa a vontade de proceder do proprietário. Resumindo, para Ihering, posse é…

suscetível de posse g) A usucapião é um de seus meios aquisitivos POSSE O conceito de posse não está previsto no CC/02, mas sim o de possuidor (art. 1.196), que é associado ao exercício, pleno ou não, de fato de algum dos poderes inerentes à propriedade. Esses poderes estão previstos no art. 1.228 do CC: usar, gozar e dispor da coisa, e direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. A partir da leitura do art. 1.197, tem-se dois tipos de posse:…

DIREITO DO TRABALHO PROCESSO PESQUISA SOBRE: INTERDITO PROIBITÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO INTRODUÇÃO O contrato de trabalho apresenta peculiaridades que o diferencia dos contratos civis. Certamente, as fragilidades que acometem ao trabalhador requerem tutela específica do ordenamento jurídico. Da mesma forma, o contrato de trabalho garante ao trabalhador condição diferenciada. Infelizmente, a condição de sujeito titular de direitos fundamentais muitas vezes decorre do contrato

TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE RUDOLF VON JEHRING ALUNA: ROSANGELA FORBECI AVALLONE TURMA: 459 Teoria Simplificada da Posse – Rudolf von Jhering ÍNDICE INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 3 I – A POSSE COMO OBJETO DE UM DIREITO .................................................................................... 4 II – A POSSE COMO CONDIÇÃO PARA O SURGIMENTO DE UM DIREITO ...........

DIREITO CIVIL V (Coisas)  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Da Posse - Disposições gerais – Características. 2. Da Propriedade  Fundamentos  Formas de aquisição  Características  Do Usucapião. 3. Da Servidão  Modalidades  Natureza. 4. Direitos de Vizinhança - Tapagem  Águas  Árvores e frutos. 5. Do Condomínio. 6. Das garantias reais – Usufruto – Enfiteuse – Anticrese – Penhor – Hipoteca. DIREITO DAS COISAS Direito das coisas: O Direito das coisas é a parte do…

não usá-la. Na usucapião, não se perde a coisa pelo não uso, mas porque outro usou pelo tempo necessário. -Princípio do desmembramento: os direitos reais podem ser desmembrados, isto é, podem ser transferidos a terceiros, limitando a própria propriedade e sendo, ao mesmo tempo, por ela limitados. -Princípio da exclusividade: não se pode ter dois direitos reais sobre determinada coisa, se eu tenho um notebook, por exemplo, eu sou o titular do direito real, só eu tenho o domínio da…

duas principais teorias sobre a posse: a Subjetiva de Savigny e a Objetiva de Ihering. Para Savigny, a posse é o poder físico sobre a coisa (corpus ) com a intenção de ter a coisa como sua ( animus ). Para Ihering, a posse é o poder de fato sobre a coisa. Tanto o Código Civil de 1916 quanto o Código Civil de 2002 adotaram a teoria Objetiva. Desse modo, verifica-se que a posse é o poder de fato sobre a coisa exercida em nome próprio (autonomia), eis que quem exerce a posse em nome alheio…

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, anula a indireta, de quem aquela foi havida, por isso podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o possuidor indireto. FALSO Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. …

Maciel - Atualizado em março de 2009 2.8 - EFEITOS DA POSSE: Quando se fala em efeitos da posse se está a discorrer sobre as conseqüências que resultam do exercício da posse. De um modo geral, pode-se sistematizar os efeitos possessórios em dois grandes blocos: os efeitos materiais e os efeitos processuais. Assim, dentre os efeitos materiais da posse, os mais comumente elencados são os seguintes: a) – direito à defesa material da posse; b) - o direito à percepção dos frutos e…