Teoria Subjetiva da posse
Mariana Ribeiro Santiago
Formada pela faculdade de direito da Universidade federal da Bahia-UFBA; especialista em contratos pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; e mestranda em direito civil comparado pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Advogada-sócia do escritório
Neves, Barbuy, Santiago e Furtado Advogados, em São Paulo/SP.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 05
2. POSSE. NOÇÕES PRELIMINARES ...................................................... 07
3. TEORIA SUBJETIVA DA POSSE .......................................................... 11
3.1. O Corpus na Teoria de Savigny ........................................................ 15
3.2. O Animus na Teoria de Savigny ........................................................ 18
3.3. Aplicações Práticas ........................................................................... 24
4. CRÍTICAS À TEORIA SUBJETIVA DA POSSE .................................. 28
5. A ORIENTAÇÃO SEGUIDA PELO ORDENAMENTO
BRASILEIRO SOBRE POSSE ................................................................... 37
6. O POSICIONAMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
SOBRE O CONCEITO DE POSSE ........................................................... 45
6.1. França .............................................................................................. 46
6.2. Itália ................................................................................................. 49
6.3. Portugal ............................................................................................ 50
6.4. Espanha ............................................................................................ 52
6.5. Argentina .......................................................................................... 53
6.6. Alemanha