Posse Composse

para seus herdeiros). A aquisição da propriedade imobiliária poderá ocorrer através de Usucapião, Registro do Título e pela Acessão. A Usucapião, ou prescrição aquisitiva, é uma forma originária de aquisição da propriedade imobiliária, que se dá pela posse prolongada no tempo e outros requisitos legais. Esta modalidade se divide em: Usucapião extraordinária Usucapião Ordinária Usucapião Especial Rural Usucapião Especial Urbana Na aquisição da propriedade por títulos (compra e…

temporariamente, de coisa alheia, frutos e utilidades que ela produz, sem se quer mudar-lhe a substância. O usufrutuário é aquele que detém os poderes de usar e gozar da coisa, explorando-a economicamente. Art. 718. O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos. Sendo que o mesmo não será responsabilizado pelas as deteriorações da coisa, por ele administradas, mais porem o usufrutuário devera responder pelos damos causados de mal-fe. 02.…

(previsão legal: arts. 1225 e 2038) Não é taxativo Taxatividade Temporariedade Permanência Alguns tem nível de privilégio em relação a outros (ex: direitos das obrigações trabalhistas e fiscais) Preferência Não é suscetível de posse É suscetível de posse (ex: usucapião) - Teoria personalista: enfoca que o direito real só encontra um sujeito passivo concreto no momento de sua violação, pois, enquanto não é violado, se dirige contra todos, em geral, e contra ninguém, em…

PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE DE DIREITO Direito das Coisas POSSE, PROPRIEDADE E DIREITO DE VIZINHANÇA PORTO ALEGRE 2013 POSSE a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Posse: Segundo Cristiano Vieira Sobral Pinto, posse é uma situação fática com carga potestativa que, em decorrência da relação socioeconômica formada entre um bem e o sujeito, produz efeitos…

adquirido por uso capitão e o pessoal não. O d. real é permanente e d. pessoal transitório Posse Art. 1196 TEORIA SUBJETIVA A posse seria um direito subjetivo, não considera como posse mandatário, comodatário o inquilino etc. TEORIA OBJETIVA Basta apreensão física da coisa a existência do corpus é o bastante para caracterizar a posse, considera-se possuidor o mandatário o comodatário o inquilino. Diz q a posse é um direito real e deve figurar como tal. PODERES INERENTES DA…

individual especial urbana, em preceito aparentemente semelhante ao ora em comento, mas que guarda algumas diferenças quanto aos requisitos objetivos, com menção à limitação das áreas de terreno e de construção, bem como quanto às regras de transmissão da posse por ato causa mortis. Tal artigo, por disciplinar exatamente a mesma situação jurídica, voltada aos mesmos destinatários, encontra-se revogado pelo art. 1240 do Código Civil, ora em exame, lei posterior que trata da mesma matéria.…

cessão de crédito, sub-rogação, assunção de dívida, endosso, sucessão por morte etc., que atingem diretamente a relação creditória. Nas obrigações propter rem a substituição do titular passivo (aquele que se obriga a prestação por titularidade ou posse do bem) opera-se por via indireta, com a aquisição do direito sobre a coisa advém o dever de prestar que se encontra ligado ao bem. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que…

1. DOS DIREITOS REAIS Posse LIVRO III Do Direito das Coisas TÍTULO I Da posse CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto. Art

Introdução aos direitos reais - Módulo 1 Direitos reais em espécie Aula 1 - Direitos reais em espécie Objetivo: Introdução aos Direitos Reais em Espécie, com uma necessária análise das características gerais dos Direitos Reais, notadamente da posse (aula 2) e da propriedade (aula 3), esta última o chamado “direito real pleno”, do qual os demais são desdobramentos. Podemos começar? Introdução aos direitos reais 1- Breve Evolução Histórica Costuma-se dizer, no estudo das…

conceito de posse. 4. Explique a teoria objetiva de Rudolf Von Ihering quanto ao conceito de posse. 5. Explique, após pesquisa, o quê significa teoria social da posse ? 6. Conceitue posse, quase-posse e detenção. 7. Conceitue as espécies de posse abaixo indicadas: a) Posse direta e posse indireta. b) Posse exclusiva, composse e posses paralelas. c) Posse justa e posse injusta. d) Posse de boa-fé e posse de má-fé. e) Posse nova e posse velha. f) Posse natural e posse civil/jurídica. g)…