Posse Composse

apenas sobre objetos. Posse: É uma situação de fato representada pela exteriorização de domínio, ou seja, a relação exterior intencional existente normalmente entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função econômica desta. Situação de fato: Só existe enquanto perdurar o contato físico. Medidas protetivas da posse: São os instrumentos aptos a garantir o direito de posse, sendo eles: a) No caso de esbulho: Reintegração de Posse; b) No caso de turbação: Manutenção na posse; c) No…

aquisição, garantia, direitos reais sociais) 6- Posse – é ter o poder físico de algo. Teorias: a) Subjetiva: Composta por corpus e animus(vontade de ter) (aluguel é detenção não posse) b) Objetiva: Basta o corpus. 7- Detenção: Exercer posse em nome de outrem. Art. 1198. (ex: caseiros, bibliotecários, diretores) Detenção não induz posse. Classificação: a) Direta- é a posse dada, alugada, emprestada. (Desmembramento de posse) b) Indireta- é a posse que se mantém com quem…

D) Definição do significado de figura hibrida_____________________________________________3 E) Explicação de cada espécie de figura hidrida___________________________________________3 2. POSSE: A) Conceito e teorias da posse________________________________________________________4 B) Principais espécies de posse estudadas______________________________________________5 C) Definição dos efeitos da posse_____________________________________________________11 D) Tutela…

a. Todas estão corretas. b. I, II e III estão corretas. c. II, III e IV estão corretas. d. Todas estão incorretas. e. I e II estão corretas. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 4 Notas: 1/1 A posse pode ser adquirida: I)- Pela própria pessoa que a pretende II)- Por ser representante III)-Por seu procurador IV)-Por terceiro sem mandato, dependendo da ratificação. V)- Pelo constituto possessório Escolher uma resposta. a. Todas são

DIREITOS REAIS 1ª CLASSIFICAÇÃO Direito real sobre coisa própria O único direito real sobre coisa própria é a propriedade, que confere o título de dono ou domínio. Normalmente, a propriedade é ilimitada ou plena, conferindo poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição. Direito real sobre coisa alheia É o desmembramento do direito real sobre coisa própria. Poderá somente ser temporário, visto que, dentro do princípio da elasticidade, a coisa tende a voltar à situação…

manutenção da posse, em razão do tempo ocorrido desde a turbação. b) tem direito à reintegração da posse, por tratar-se de esbulho. c) tem direito de requerer medida assecuratória ante a violência iminente. d) pode utilizar-se do desforço imediato para defesa da sua posse. 3. (OAB/CESPE – 2007.3) A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção correta. a) A posse natural é um direito real de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis. Para a obtenção dessa posse,…

Contrato se rompe Posse Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Proprietário é quem possui o RGI do imóvel Possuidor é aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A posse pode vir de maneira lícita ou ilícita. Ações possessórias (Interditos possessórios: Busco a posse) Reintegração de posse (esbulho – o proprietário perde a posse) / Manutenção de posse…

CARLOS ROBERTO GONÇALVES DIREITO DAS COISAS 1. ABRANGÊNCIA DA DISCIPLINA 2. OBJETO: COISAS E OBRIGAÇÕES REAIS SUSCETÍVEIS DE POSSE E PROPRIEDADE 3. DISTINÇÃO ENTRE DIREITO DAS COISAS (abrange posse, propriedade e direitos reais) E DIREITOS REAIS (direito de superfície, servidões, etc. – derivam do direito de propriedade) * De acordo com a lei, posse não é direito real. 4. OBRIGAÇÕES REAIS OU “PROPTER REM” (basicamente são duas, impostas por lei, vizinhança e…

respeitante À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e PERDAS E DANOS promovida por XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, contra XXXXXXXXXXXXXXXXX, também retro qualificado, cujo Processo sob nº XXXXXXXXXXXXXXX tramita por este r. Juízo, o que fazem pelas razões de fato e de direito que passam a aduzir e a final requerer: PRELIMINARMENTE - HISTÓRICO DA POSSE DO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO - FALTA DE REQUISITOS PARA PROPOSITURA DE AÇAO POSSESSÓRIA de REINTEGRAÇÃO DE POSSE -ARTS. 924 E 927 CPC

artigo 183 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 9º do Estatuto da Cidade. Coube ao artigo 10 do Estatuto da Cidade, disciplinar a nova modalidade de usucapião, o usucapião coletivo, de áreas acima de 250 m², ocupadas em regime de composse, pela população de baixa renda, durante o prazo ininterrupto e sem oposição de 5 anos. Em última análise, cria-se, através das diretrizes gerais e dos instrumentos de política urbana, um plexo de normas que permitem o racional aproveitamento do