civilIV coisas

1. (MP/BA/2001) Pode adquirir imóvel por usucapião
a)
empregado.
b)
locatário.
c)
comodatário.
d)
possuidor sem justo título e de boa-fé.
e)
possuidor sem animus domini.
2. (OAB/CESPE – 2008.2) Em 2/7/2008, Renato teve de desocupar sua casa, que fora invadida por Glauber e Walter. Duas semanas após o fato, Renato procurou um advogado para se informar a respeito da providência jurídica que poderia ser adotada nessa situação. Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada,
a) deve pleitear a manutenção da posse, em razão do tempo ocorrido desde a turbação.
b) tem direito à reintegração da posse, por tratar-se de esbulho.
c) tem direito de requerer medida assecuratória ante a violência iminente. d) pode utilizar-se do desforço imediato para defesa da sua posse.
3. (OAB/CESPE – 2007.3) A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção correta.
a) A posse natural é um direito real de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis. Para a obtenção dessa posse, exige-se o exercício de poderes de fato sobre a coisa.
b) Na ação de reintegração de posse, a procedência do pedido fica condicionada à efetiva comprovação da posse, do esbulho praticado pelo réu e da perda da posse. Exige-se, ainda, a demonstração da data do esbulho, para que seja definido o rito pelo qual deverá tramitar o processo. c) A ação possessória tem natureza dúplice, mesmo que o réu não demande, na contestação, proteção possessória nem indenização por benfeitorias erigidas na coisa. Nessas ações, admite-se a conversão de uma possessória em outra, ou, ainda, em petitória.
d) possuidor de má-fé tem direito à retenção da coisa alheia até ser indenizado pelas benfeitorias necessárias e melhorias implementadas, tais como plantações ou construções.
4. (Magistratura/MG – 2009 – EJEF) Em relação à posse, assinale a alternativa correta:
a) A posse nascida justa pode tornar-se injusta, especialmente no que se refere ao vício da